A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) conquistou, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante de Transparência Pública, a mais alta certificação concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A premiação reconhece a qualidade das informações disponibilizadas no Portal da Transparência e foi entregue na terça-feira (10), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

Esta é a segunda conquista consecutiva na atual gestão do presidente da Assembleia, deputado Alex Redano (Republicanos), referente ao biênio 2025–2026. O reconhecimento está relacionado ao acesso da população aos dados públicos, permitindo acompanhar as atividades do Legislativo e fiscalizar a aplicação dos recursos.

Representando o presidente da Casa, participaram da cerimônia o controlador-geral, Gustavo da Cunha Silveira, e o gerente de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, Zaine do Nascimento Oliveira.

 Segundo Zaine, a certificação resulta da atuação conjunta dos setores responsáveis pela produção e divulgação das informações institucionais, sob a coordenação da Controladoria Geral. “Esse prêmio é fruto de um trabalho de vários servidores da Assembleia, sob a coordenação da Controladoria Geral da Casa”, afirmou. Ele explicou que o reconhecimento considera a qualidade da transparência das informações sobre os trabalhos da instituição e dos dados de interesse público.

Trajetória de transparência

A conquista de 2026 dá continuidade à evolução registrada pelo Parlamento estadual nas avaliações do programa. Em 2024, a Alero recebeu o primeiro Selo Diamante, com índice de 95,02%. Em 2025, o resultado chegou a 99,36%, garantindo a manutenção da certificação.

Avaliação nacional

Criado em 2022, o PNTP busca ampliar e padronizar a divulgação de informações pelos órgãos e entidades públicas. A iniciativa é coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em cooperação com os 33 tribunais de contas do país, incluindo o Tribunal de Contas da União (TCU).

No ciclo de 2026, foram avaliados 10.880 portais públicos em todo o Brasil. O programa analisa a transparência ativa, ou seja, a divulgação de informações que podem ser consultadas pelo cidadão sem a necessidade de apresentar um pedido ao órgão responsável.

Os resultados são disponibilizados à sociedade pelo Radar da Transparência, permitindo acompanhar o desempenho das instituições e identificar informações que precisam ser aprimoradas. Na Alero, o cidadão pode consultar o Portal da Transparência para acompanhar os dados publicados pelo Poder Legislativo e exercer o controle social.

Texto: Isabela Gomes | Jornalista Secom ALE/RO 
Fotos: Arquivo Zaine Nascimento