O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, e o ministro Gilmar Mendes tentam acelerar uma proposta que pretende proibir a atuação de delegados da Polícia Federal nos gabinetes dos ministros da Corte.
A iniciativa foi apresentada por Gilmar Mendes em setembro e está parada há dois meses em uma comissão de regimento do Supremo. Até agora, apenas o ministro Alexandre de Moraes se manifestou favoravelmente.
Diante da falta de posicionamento, Fachin enviou um ofício aos ministros Luiz Fux e Nunes Marques, cobrando uma análise da proposta.
A discussão ganhou força em meio à crise envolvendo a Polícia Federal e o afastamento de delegados que atuavam em investigações relacionadas ao caso Banco Master.
Atualmente, os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes contam com delegados da PF em suas equipes. Mendonça, inclusive, teria visto a possibilidade de retirada desses profissionais como uma tentativa de interferência nas investigações sob sua relatoria.
A proposta de Gilmar, inicialmente voltada aos delegados, foi ampliada e prevê impedir que policiais e militares ocupem cargos comissionados ou funções de confiança nos gabinetes dos ministros.
Segundo Gilmar Mendes, o objetivo é evitar que os gabinetes do Supremo se transformem em estruturas policiais, concentrando atividades que deveriam ser conduzidas pela Polícia Federal.