O ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, decidiu manter o afastamento do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, após acusações de assédio e importunação sexual. No entanto, o magistrado negou o pedido para suspender o pagamento do salário.

Buzzi foi afastado em agosto, após uma decisão do próprio STJ, que reconheceu infrações aos deveres funcionais da magistratura.

A decisão do Supremo analisou duas ações. Uma apresentada pela defesa de Buzzi, que questiona a punição, e outra pela Advocacia-Geral da União, que pediu a perda definitiva do cargo e a suspensão imediata dos vencimentos.

Nunes Marques entendeu que o afastamento deve ser mantido, mas que a suspensão dos pagamentos só poderá ocorrer depois do encerramento do processo, com direito à ampla defesa e decisão definitiva sobre a perda do cargo.

A Advocacia-Geral da União argumentou que a vitaliciedade da magistratura não impede a perda do cargo em casos de violações graves. O pedido também se baseou em um novo entendimento do STF e do Conselho Nacional de Justiça sobre as punições aplicáveis a magistrados.

Com a decisão, o STJ também poderá iniciar os procedimentos para preencher a vaga, elaborando uma lista de indicados que será encaminhada ao presidente Lula.

O caso ainda deverá ser analisado de forma colegiada pelo Supremo, na Segunda Turma.

Até lá, Marco Buzzi permanece afastado das funções, mas continua recebendo remuneração proporcional ao tempo de contribuição.