A Controladoria-Geral do Município de Porto Velho (CGM) compartilhou experiências e orientações sobre a implementação do Programa de Integridade com representantes da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre. A reunião institucional foi realizada no dia 13 de novembro, na sede da CGM, com o objetivo de apresentar práticas que contribuem para fortalecer a ética, a transparência e os mecanismos de controle na administração pública.
O encontro contou com a participação do controlador-geral do Município, Jonhy Milson Oliveira Martins; do controlador-geral adjunto, Jeoval Batista da Silva; e do presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre, Luís Almir Brandão Soares.
Durante a reunião, a equipe da Controladoria apresentou experiências desenvolvidas pelo município na estruturação dos mecanismos de integridade, com orientações sobre como organizar e integrar instrumentos já existentes na administração pública. A proposta busca fortalecer ações preventivas e aprimorar os procedimentos de acompanhamento e controle institucional.
Mecanismos de integridade
Entre os principais assuntos abordados esteve a estruturação do Programa de Integridade a partir de cinco mecanismos fundamentais: prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento.
O controlador-geral do Município, Jonhy Milson Oliveira Martins, explicou que o compartilhamento de experiências contribui para aprimorar os mecanismos de controle e fortalecer a cultura de integridade nas instituições públicas.
“A implementação do Programa de Integridade passa pela organização e pelo fortalecimento de práticas que já fazem parte da administração pública. Essa troca de experiências permite compartilhar conhecimentos, esclarecer caminhos e contribuir para que outras instituições avancem na prevenção de riscos e na promoção de uma gestão mais transparente e responsável”.
Também foi explicada a diferença entre Programa e Plano de Integridade. Enquanto o programa representa o compromisso institucional com a promoção da integridade, o plano estabelece as ações necessárias para aperfeiçoar os mecanismos existentes, com definição de responsáveis, prazos e acompanhamento dos resultados.
A equipe esclareceu ainda que a implementação não exige necessariamente a criação de novos procedimentos, mas envolve a organização, regulamentação e integração de práticas e instrumentos já utilizados pela instituição, buscando maior efetividade nos controles administrativos.
Troca de experiências
O presidente da Agência Reguladora apresentou as particularidades e os desafios enfrentados pela instituição, especialmente em razão da abrangência das atividades de regulação e fiscalização dos serviços públicos e das limitações de pessoal e estrutura operacional.
A partir do diálogo, foram discutidas possibilidades de adaptação das experiências compartilhadas pela CGM à realidade da agência, considerando suas competências e necessidades específicas.
Outro tema abordado foi a utilização de ferramentas tecnológicas para aprimorar a gestão de riscos, os procedimentos administrativos, a responsabilização e o monitoramento das ações de integridade. Também foram compartilhadas experiências relacionadas a sistemas e instrumentos disponibilizados pela Controladoria-Geral da União (CGU), que podem contribuir para o fortalecimento dos controles institucionais.
O prefeito Léo Moraes reforçou a importância do intercâmbio de conhecimentos entre instituições públicas para o aprimoramento da gestão.
“Compartilhar experiências e fortalecer os mecanismos de integridade são iniciativas importantes para construir uma administração pública cada vez mais transparente, responsável e comprometida com o interesse da população. A troca de conhecimentos também permite aprimorar práticas e buscar soluções para os desafios da gestão pública”.
A iniciativa reforça a importância da cooperação institucional e do compartilhamento de boas práticas para o fortalecimento da governança, da transparência e da integridade na administração pública.
Texto:Maria Eduarda
Edição:Secom
Fotos:CGM
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)