Quarta, 18 de Novembro de 2026
19°C 33°C
São Paulo, SP
Publicidade

Projeto que pune divulgação de imagens de vítimas de crimes e acidentes volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que criminaliza o registro e a divulgação não autorizada de imagens que ident...

Redação - Felipe
Por: Redação - Felipe Fonte: Agência Senado
15/07/2026 às 21h21
Projeto que pune divulgação de imagens de vítimas de crimes e acidentes volta à Câmara
O Senado aprovou a proposta com modificações e, por essa razão, retornará à Câmara para nova análise - Foto: Ton Molina/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que criminaliza o registro e a divulgação não autorizada de imagens que identifiquem vítimas de crimes ou acidentes, assim como imagens de cadáveres.

O projeto ( PL 1.242/2026 ), de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), recebeu parecer favorável do senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Como o texto foi alterado no Senado, a matéria retornará à Câmara, onde teve origem, para nova análise.

A proposta altera o Código Civil para ampliar a proteção da honra e da imagem das vítimas. E também modifica o Código Penal para tipificar como crime a divulgação, sem justa causa, desse material.

O texto prevê exceções quando a divulgação for necessária para a Justiça, para atender a interesse público devidamente justificado ou quando houver o consentimento da vítima.

Além disso, a versão aprovada no Senado reduz a pena prevista na versão original do projeto para os crimes em questão. O texto que veio da Câmara previa reclusão de 1 a 3 anos, além de multa. O parecer de Marcelo Castro reduziu a pena para detenção de seis meses a dois anos, além de multa.

A previsão inicial é que essa matéria fosse votada pelo Plenário do Senado na quinta-feira (16), mas a votação foi antecipada em um dia pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
26°
Tempo limpo
Mín. 19° Máx. 33°
27° Sensação
9.65 km/h Vento
64% Umidade
100% (3.48mm) Chance chuva
05h12 Nascer do sol
18h30 Pôr do sol
Quinta
33° 22°
Sexta
28° 20°
Sábado
28° 19°
Domingo
31° 21°
Segunda
29° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,80 +0,33%
Euro
R$ 6,36 +0,09%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 392,600,78 -0,73%
Ibovespa
169,375,94 pts -0.26%
Publicidade
Publicidade
Enquete
...
...
Publicidade