O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira uma lei que proíbe a produção e a venda de foie gras no Brasil.

A lei penaliza a alimentação forçada de animais, por meio de técnicas mecânicas ou manuais, para induzi-los a comer ‘além do limite de satisfação natural’.

O foie gras é produzido pela inserção de um tubo na garganta de patos e gansos para forçá-los a ingerir grandes quantidades de alimento, causando o crescimento acelerado do fígado, que é a base do patê.

Quem violar a lei, que entrará em vigor em seis meses, poderá ser condenado a penas de prisão de três meses a um ano, além de multas e outras sanções administrativas.

O deputado Fred Costa, relator do projeto de lei, argumentou que a técnica aumenta a mortalidade animal em até 25 vezes em comparação com outros métodos de criação.

Organizações de proteção animal pressionaram ativamente pela aprovação da lei, com abaixo-assinados e cartas abertas ao presidente Lula, apoiadas por bancadas parlamentares ambientalistas e de direitos dos animais no Congresso.

Um quilo da iguaria pode custar até 2.000 reais.

Na França, a associação comercial que representa os produtores do setor alertou que a medida representaria ‘uma primeira violação’ do recente acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul, e pediu intervenção diplomática europeia para impedi-la.