Um avatar de IA permitiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro fizesse uma aparição surpresa no lançamento da campanha presidencial de seu filho Flávio no sábado, mesmo estando em prisão domiciliar e impedido pela Justiça de participar da eleição. 

O episódio levantou discussões sobre como a tecnologia pode influenciar a corrida eleitoral de outubro.

A iniciativa foi prontamente contestada na Justiça por partidos de esquerda, e ampliou uma nova preocupação em relação à inteligência artificial nas eleições.

A defesa de Flávio Bolsonaro argumentou, em manifestação ao TSE vista pela Reuters na tarde de terça-feira, que o vídeo era legal e que o público foi explicitamente informado de que se tratava de uma simulação de IA.

Os advogados também afirmaram que seu conteúdo inofensivo e totalmente digital se encaixava na dinâmica padrão das convenções políticas

Ivar Hartmann, professor associado de direito no Insper, em São Paulo, tem outra visão. 

“Essa é uma violação muito evidente. Não é muito uma questão de interpretação, justamente porque a proibição não passa por se a intenção for A, B ou C. A interpretação, a regra passa por se é um deepfake, é proibido.”

Segundo Hartmann, é improvável que Jair Bolsonaro enfrente punições, pois ele pode argumentar que não gravou nem autorizou a mensagem gerada por IA.

“Por outro lado, existe a questão do Flávio Bolsonaro, se a sua campanha teria violado. Aí sim, não aquelas restrições processuais impostas ao ex-presidente, mas sim as regras sobre o uso de A nas campanhas eleitorais. E aí sim a punição poderia ser para Flávio Bolsonaro bastante severa.”

O caso evidenciou um dilema para a campanha do senador Flávio Bolsonaro contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva: como capitalizar a popularidade de seu pai entre os conservadores enquanto o ex-presidente está proibido de se comunicar publicamente.