A Câmara Municipal de São Luís aprovou, durante a sessão desta segunda-feira (10), projetos de lei que tratam de saúde, cultura, proteção do público em eventos e conteúdos realizados na capital, além de capacitação para emergências. As matérias são de autoria dos vereadores Paulo Victor (PSB), Coletivo Nós (PT), Cleber Verde Filho (MDB), Clara Gomes (PSD) e Thay Evangelista (Republicanos).

De autoria do presidente da Casa, Paulo Victor, foi aprovado o projeto que dispõe sobre a realização de mutirões itinerantes de Saúde da Mulher. A iniciativa tem como foco ampliar ações de prevenção, atendimento e promoção da saúde integral, levando os serviços para diferentes regiões de São Luís. Segundo a proposta, a medida busca facilitar o acesso da população feminina aos cuidados de saúde.

Também recebeu aprovação o projeto do Coletivo Nós, que institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams. A proposta pretende fortalecer manifestações culturais ligadas à poesia, à música e à expressão artística urbana. O slam, conforme a definição apresentada no projeto, é uma competição de poesia falada e performática.

Na área da saúde, os vereadores aprovaram ainda o projeto de Cleber Verde Filho, que institui o Programa Municipal de Atenção em Saúde nos Bairros, denominado Saúde Móvel. A proposta prevê uma estratégia de atendimento descentralizado, com o objetivo de aproximar serviços de saúde dos moradores dos bairros de São Luís. A medida, conforme o texto, prioriza a ampliação do acesso da população aos cuidados básicos.

Outro projeto aprovado foi o de autoria da vereadora Thay Evangelista, de número 463/25, que institui, no âmbito do Município de São Luís, o Programa Municipal de Capacitação em Manobras de Desengasgo (Manobra de Heimlich) nas instituições de ensino públicas e privadas da capital. A iniciativa busca ampliar o conhecimento sobre procedimentos que podem ser utilizados em emergências, especialmente no ambiente escolar.

Durante a votação, a vereadora destacou a importância da proposta e agradeceu aos colegas pela aprovação do texto. Thay Evangelista ressaltou que “frações de segundo podem definir o desfecho feliz ou infeliz da vida de uma pessoa, e o conhecimento pode salvar vidas”. A parlamentar destacou que se trata de uma manobra simples, mas que a técnica pode fazer a diferença.

Já o projeto de autoria da vereadora Clara Gomes estabelece a obrigatoriedade de divulgação da classificação indicativa oficial ou provisória em conteúdos e eventos de natureza pública realizados em São Luís. A regra busca ampliar o acesso de pais, responsáveis e do próprio público às informações sobre a faixa etária recomendada para determinadas atividades e conteúdos.

Após a aprovação em plenário, os projetos seguem agora para sanção do Executivo.