A prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e a necessidade de medidas preventivas diante da estiagem no Acre foram os temas abordados pelo deputado Eduardo Ribeiro (Republicanos), durante a sessão ordinária desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). O parlamentar chamou atenção para os impactos das duas questões e defendeu que contribuintes e poder público se antecipem aos respectivos prazos e riscos.

Ao tratar do Refis, Eduardo Ribeiro informou que o Governo do Estado prorrogou até 30 de outubro o período para regularização de débitos, além de promover alterações nas regras relacionadas às cobranças de ICMS. Segundo ele, a ampliação do prazo representa uma oportunidade para empresários e comerciantes que ainda não aderiram ao programa acertarem suas pendências com o Estado. “É importante que os nossos empresários e comerciantes fiquem atentos a esse novo prazo. O Refis permite que as pessoas se regularizem, mantenham suas empresas em dia e possam continuar contribuindo para a geração de emprego e para a atividade econômica do Acre”, afirmou.

Em outro ponto do pronunciamento, o deputado demonstrou preocupação com os possíveis efeitos da seca e mencionou a situação de emergência já decretada pela Prefeitura de Rio Branco. Diante do cenário, ele pediu que o Executivo estadual avalie antecipadamente os riscos e estabeleça medidas capazes de reduzir os impactos da estiagem sobre a população. “É importante que o Estado comece a analisar essa situação e tenha um plano efetivo de contingência. Existe uma tendência de que a seca traga prejuízos, por isso precisamos de planejamento adequado para evitar que a população sofra”, alertou.

Ao concluir, Eduardo Ribeiro reforçou a necessidade de atuação preventiva por parte do Governo do Estado, especialmente diante dos efeitos que um período mais severo de estiagem pode provocar em diferentes áreas. Para o parlamentar, a adoção antecipada de estratégias de enfrentamento pode contribuir para reduzir os transtornos e assegurar uma resposta mais rápida às demandas que surgirem durante os próximos meses.

Texto: Andressa Oliveira

Foto: Sérgio Vale