Ampliar o acesso da população de Mato Grosso do Sul à informação sobre a saúde dos olhos, estimular a prevenção e incentivar a procura por avaliação oftalmológica. Esses são alguns dos objetivos do Projeto de Lei 118/2026 , apresentado na sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quarta-feira (12). A proposta inclui no calendário oficial sul-mato-grossense o Julho Turquesa e a Campanha de Conscientização sobre a Síndrome do Olho Seco.

A proposta prevê que a campanha seja realizada anualmente durante o mês de julho, em todo o território sul-mato-grossense, com ações voltadas à conscientização, prevenção e combate à doença do olho seco e a outras doenças oculares. O texto também destaca a importância do acompanhamento oftalmológico e da valorização da saúde visual.

Segundo informado na justificativa do projeto, a Síndrome do Olho Seco se caracteriza pela deficiência na produção ou manutenção da lágrima. O problema atinge cerca de 13% da população brasileira. A incidência é maior em idosos, mulheres (especialmente após a menopausa) e pessoas expostas continuamente a fatores de risco ambientais e comportamentais.

“Em Mato Grosso do Sul, um estado com clima predominantemente quente e seco em certas épocas do ano e com o uso disseminado de ar-condicionado, a população se torna particularmente vulnerável”, destaca o texto da justificativa.

O projeto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Com parecer favorável, continua tramitando com votações das comissões de mérito. Caso o projeto seja aprovado e transformado em lei, Mato Grosso do Sul passará a reforçar campanhas do Julho Turquesa que já existem em níveis nacional e internacional.