O principal problema dos aparelhos que entram irregularmente no país é que eles não possuem certificação da Anatel, podendo não funcionar corretamente nas frequências brasileiras para os sinais 4G e 5G

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As vendas de celulares contrabandeados saltaram 77% no Brasil em 2023, passando de 3,5 milhões de unidades em 2022 para 6,2 milhões no ano passado, de acordo com pesquisa divulgada na última terça-feira, 26, pela Associação da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). Os aparelhos irregulares representaram 8% das vendas totais do mercado no fim de 2022, saltando para 25% no fim de 2023, o que foi considerado preocupante.

"É crescente o número de celulares que têm entrado via contrabando no Brasil. Os números são assustadores", afirmou o presidente da Abinee, Humberto Barbato, durante entrevista à imprensa. Nesse ritmo, os celulares irregulares podem chegar a 30% de participação nas vendas neste primeiro semestre, alertou

A explosão no consumo de aparelhos contrabandeados está relacionada à facilidade de achá-los nos marketplaces, sites que agrupam ofertas próprias e de terceiros. A Abinee estima que 90% da venda de smartphones contrabandeados ocorra via marketplaces. Outro ponto é o preço atrativo, já que custa em torno de 38% menos que um aparelho regularizado.

O presidente da associação evitou citar nomes, mas disse que todos os maiores sites de comércio eletrônico permitem essa prática. Até o ano anterior, a situação estava mais restrita a poucos sites devido à pressão feita pela indústria e pelas autoridades. Nos meses seguintes, porém, os demais sites perceberam que estavam perdendo vendas e decidiram "fazer vista grossa" a essa prática, segundo Barbato.

"Vários marketplaces voltaram a fazer a comercialização de produtos não homologados. Hoje, estamos evitando falar nomes porque, lamentavelmente, é uma coisa feita de forma generalizada Eles perderam negócios e não viram nada de efetivo em tolher as vendas de produtos irregulares", disse. O representante da Abinee cobrou medidas efetivas para responsabilizar os marketplaces.

Já a principal origem dos aparelhos contrabandeados é o Paraguai, segundo a Abinee. "A quantidade de celulares que o Paraguai importou no ano passado é desproporcional à sua população", enfatizou Barbato. Foram 16,7 milhões de aparelhos importados no país vizinho, enquanto a população paraguaia é de apenas 6,7 milhões, o que evidencia a redistribuição para outros países, principalmente o Brasil.

"A fiscalização na fronteira não está sendo suficiente para coibir esse gravíssimo problema", alertou o presidente da Abinee "Quando se vê notícia de apreensão de carga com mil aparelhos, é só uma gota d'água no oceano", comparou.

Os smartphones da Xiaomi foram apontados pela associação como os mais contrabandeados. Mais recentemente, as marcas Oppo e Realme também vêm se espalhando pelo mercado irregularmente.

Consequências

O principal problema dos aparelhos que entram irregularmente no país é que eles não possuem certificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), podendo não funcionar corretamente nas frequências brasileiras para os sinais 4G e 5G. Além disso, não têm garantia dos fabricantes, não têm assistência técnica oficial e não cumprem requisitos elétricos de segurança - o que muitas vezes motiva acidentes, especialmente com os carregadores de energia fora do padrão.

Por sua vez, há uma perda de arrecadação de impostos federais na ordem de R$ 4 bilhões (considerando a comercialização de 6,2 milhões de aparelhos), segundo cálculo da Abinee. A conta não considera impostos estaduais, como ICMS.

Há também temor de corte de empregos no Brasil e, em última instância, fechamento de fábricas locais. O presidente da associação explicou que nos últimos dois anos foram cerca de 9,7 milhões de aparelhos irregulares vendidos por aqui e que deixaram de ser produzidos pelas fabricantes locais.

"Se está produzindo menos que o previsto, tende a reduzir quadros de funcionários, horários de operação e outros", alertou, apontando que isso pode vir a impactar uma cadeia que conta com 10 mil empregos diretos e indiretos.