Quarta, 18 de Novembro de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Governabilidade se constrói com diálogo e respeito, afirma Paulo Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, nesta terça-feira (3), o diálogo entre diferentes correntes políticas e a análise das propostas pelo interes...

Braga relatou a reforma tributária e foi designado relator do projeto de resolução que vai fixar a alíquota da CBS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Senado deve receber cálculo da CBS na próxima terça para definir alíquota

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve encaminhar à Presidência do Senado, na terça-feira (10), o estudo que definiu em 11,3% a alíquota de refer...

O Estatuto do Aprendiz unifica a legislação sobre o tema; texto será votado nesta quarta - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Plenário analisa Estatuto do Aprendiz na quarta-feira

O Plenário analisa na sessão desta quarta-feira (4) cinco projetos. Entre eles o chamado Estatuto do Aprendiz, que estabelece novas regras para a a...

O projeto do senador Camilo Santana recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CE aprova Prêmio Nacional da Educação Brasileira

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3) a criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira (PNEB). A premiação visa re...

Flávio Arns apresentou relatório favorável, via remota, ao PL 2.335/2025, que celebra a cultura polonesa no Brasil - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses vai à sanção presidencial

Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses no Brasil poderá ser comemorado anualmente em 11 de novembro. É o que projeto prevê aprovado nesta t...

O senador Marcelo Castro relatou o projeto, que segue para a CAE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CE aprova piso salarial nacional para profissionais de apoio da educação básica

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3) um piso salarial nacional para os profissionais da educação básica pública que ...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Avança regulamentação da profissão de audiodescritor

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que regulamenta a profissão de audiodescritor, profissional responsável...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (D), conversa com o relator da PEC na CCJ, senador Rogério Carvalho - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Davi marca para terça votação da PEC da Segurança

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para terça-feira (3) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, que amplia a int...

Reunida no Senado, a FFPAZ aprovou mudanças estatutárias. Na mesa, o senador Paulo Paim, presidente da frente, e o secretário-executivo Ulisses Riedel - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Frente Parlamentar pela Paz Mundial aprova alteração estatutária

A Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FFPAZ), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), reuniu-se nesta quinta-feira (29) para aprovar alteração ...

A faixa etária beneficiada pelo projeto vai de 16 a 29 anos de idade - Foto: Governo de São Paulo
Senado Federal Há 3 semanas

Projeto prevê qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo para jovens

Jovens de 16 a 29 anos poderão contar com cursos de qualificação profissional, encaminhamento para vagas de emprego e apoio para abrir o próprio ne...

A senadora Teresa Leitão, que apoiou a aprovação do projeto, discursa na tribuna - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Pacote de apoio a agricultura, transporte e aviação vai à sanção presidencial

O Senado aprovou nesta quarta-feira (28), em regime de urgência, um pacote de medidas financeiras para incentivar a agricultura, o transporte e a a...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Paim celebra vitória de Lula e homenageia eleitores

O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e exaltou a participação popular durante o processo eleit...

A proposta é de autoria do ex-senador Rodrigo Pacheco - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Senado analisa proibição a cursos à distância em saúde e educação física

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que proíbe a oferta de educação à distância (EaD) para cursos de graduação nas áreas da saúde e de e...

Novo tributo federal criado pela reforma, a Contribuição sobre Bens e Serviços vai substituir PIS/Pasep e Cofins - Foto: Ascom/Sefaz/AL
Senado Federal Há 3 semanas

Reforma tributária: TCU calcula alíquota da CBS em 11,3% para 2027

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (28) uma proposta para que a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) seja de 11,3% ...

O PL 5.668/2026, de Plínio Valério, aguarda deliberação da Mesa sobre sua tramitação no Senado - Foto: Freepik
Senado Federal Há 3 semanas

Projeto prevê dedução de despesas com cães e gatos no Imposto de Renda

Projeto de lei apresentado recentemente permitiria a dedução do Imposto de Renda de despesas com consultas, tratamentos e exames veterinários de cã...

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