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- Foto: Freepik
Senado Federal Há 1 mês

Poder Executivo anuncia MPs contra bets e endividamento das famílias

Foram anunciadas pela Presidência da República, no início da noite desta sexta-feira (25), duas medidas provisórias (MPs), uma delas proibindo as c...

 Estudantes, servidores e docentes lotaram o Plenário do Senado para acompanhar a sessão especial - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Sessão destaca excelência do ensino da Escola Superior de Ciências da Saúde

O Senado fez nesta sexta-feira (25) sessão especial em homenagem aos 25 anos da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) e da Es...

 O Cefet/RJ passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação do Rio de Janeiro - Foto: CEFET
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Centros de educação tecnológica de MG e do RJ viram universidades

Os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro foram transformados em universidades federais. É o que det...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

TSE libera download e primeiro acesso ao e-Título no dia da eleição

Nas eleições de 2026, o eleitor poderá baixar e ativar o e-Título no dia da votação, tanto no primeiro quanto no segundo turno. A mudança foi anunc...

 - Foto: UNIFAP
Senado Federal Há 1 mês

Lei cria a Universidade Federal da Fronteira do Norte

Foi criada a Universidade Federal da Fronteira Norte (UFFN), com sede em Oiapoque (AP), por meio do desmembramento da Universidade Federal do Amapá...

 O trabalho dos mesários e mesárias contribui para a agilidade, a organização e a transparência durante o dia da votação. - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Brasil terá quase 2 milhões de mesários nas eleições de 2026

Localizar o nome do eleitor no caderno de votação, colher a assinatura e entregar o comprovante de votação estão entre as principais atribuições ...

 As informações sobre o comparecimento serão repassadas pela Justiça Eleitoral ao INSS - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
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Comparecimento às urnas é usado como prova de vida do INSS

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas eleições de outubro terão o registro da vo...

 Essa atividade une conhecimentos da psicologia e da pedagogia para a atuação nos processos de aprendizagem - Foto: stopabox - stock.adobe.com
Senado Federal Há 1 mês

Lei regulamenta atividade de psicopedagogia

Já está em vigor a lei que regulamenta o livre exercício da atividade de psicopedagogia — que une conhecimentos da psicologia e da pedagogia para a...

 A sessão do dia 1º de setembro, em que o projeto foi aprovado - Foto: Ton Molina/Agência Senado
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Piranguinho (MG) recebe título de Capital Nacional do Pé de Moleque

A cidade de Piranguinho, no sul de Minas Gerais, recebeu o título de Capital Nacional do Pé de Moleque. A homenagem foi oficializada pela Lei 15.51...

 Atleta de Franca marca uma cesta em partida no ginásio Pedrocão - Foto: Marcos Limonti / Sesi Franca Basquete
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Franca (SP) passa a ser, por lei, Capital Nacional do Basquete

A partir desta quarta-feira (23), o município de Franca (SP) é oficialmente a Capital Nacional do Basquete. A lei que confere o título à cidade de ...

 O Plenário durante a sessão que aprovou o projeto - Foto: Ton Molina/Agência Senado
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Furto ou roubo de combustíveis passa a ser punido com penas maiores

Foi sancionada nessa terça-feira (22), a Lei 15.517 , que aumenta as penas para furto ou roubo de petróleo, gás, etanol, gasolina, diesel, biocombu...

 A audiência foi conduzida pela vice-presidente da CDH, senadora Mara Gabrilli (no telão) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Pesquisa do DataSenado revela violência contra 38% das mulheres com deficiência

Mais de 4,4 milhões de brasileiras com deficiência já sofreram violência doméstica ou familiar praticada por um homem. O número corresponde a 38% d...

 Plenário do Senado durante a discussão do projeto que institui o Pibid, em 3 de setembro, durante o esforço concentrado - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Pibid passa a ter regras definidas em lei

Nova lei institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), que oferece bolsas a estudantes de licenciatura para atividade...

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Atendimento a vítima de estupro e outras violências ganha protocolo unificado

Mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade vítimas de estupro ou de outras formas de violência física agora contam c...

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Lei prorroga incentivo a ações para PCDs e combate ao câncer

Empresas poderão manter, até 2031, a dedução do Imposto de Renda de doações e patrocínios destinados a ações e serviços de apoio a pessoas com defi...

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