Domingo, 04 de Outubro de 2026
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Senado Federal

Flávio Arns (ao centro) com participantes da audiência: senador é relator de projeto que busca garantir isenção - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Debatedores defendem imunidade tributária para instituições filantrópicas

A imunidade tributária é elemento central para as instituições filantrópicas que atuam nas áreas de educação, saúde e assistência social, e sua fra...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Exame para médicos recém-formados deve ser aplicado pelo CFM, diz Pontes

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), criticou a Medida Provisória (MP) 1.370/2026 , q...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Carlos Fávaro apresenta projeto para proibir as bets no Brasil

Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (12), o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) informou que apresentou um projeto de lei para proibir as a...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Plínio cobra votação de PEC que amplia autonomia do Banco Central e protege Pix

Em pronunciamento no Plenário, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) cobrou a votação da proposta de emenda à Constituição que amplia a autonomia oper...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Izalci Lucas cobra responsabilização de envolvidos após investigações de CPIs

Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (12), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a falta de responsabilização de culpados após as inv...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Para Amin, decreto sobre plataformas na internet estimula censura prévia

Em pronunciamento nesta quarta-feira (12) no Plenário do Senado, Esperidião Amin (PP-SC) cobrou a votação de um projeto de decreto legislativo de s...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Paim pede ampliação do número de auditores fiscais do trabalho

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), pediu a ampliação do quadro de auditores fiscais do trabalho. ...

A Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn Nacional) foi criada no dia 12 de agosto de 1926 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Senado comemora os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem

O Senado promoveu sessão especial nesta quarta (12) para comemorar os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn Nacional) . Além de hom...

Relatora da MP de crédito, Tereza Cristina defendeu aprovação do texto, mas cobrou do governo mais planejamento - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CMO aprova crédito extra para atender vítimas de desastres climáticos

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira (11) uma medida provisória e um projeto de lei que abrem créditos extras de R$ 330 milhõ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Cleitinho relata luto pela morte do irmão

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) ressaltou o luto pela morte de seu irmão mais novo, Matheu...

A CDH é presidida pela senadora Damares Alves (E) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CDH cria comissão para apurar denúncias sobre hospital infantil no Maranhão

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de uma comissão temporária externa, com duração de 120 dias, para ap...

Mara Gabrilli apresentou substitutivo ao PL 646/2026, de Soraya Thronicke; texto vai à Comissão de Educação - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Suspensão de prazos de bolsas de pesquisa por maternidade passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que determina a suspensão automática dos prazos de bolsas, edit...

Mara Gabrilli apresentou voto favorável ao PL 154/2026, de DR. Hiran - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Avança projeto que obriga SUS a garantir remédios contra a hipertermia maligna

O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a garantir o acesso a medicamentos para o tratamento da hipertermia maligna durante procedimento...

Camilo Santana apresentou relatório favorável ao PL 3.061/2024, de Rogério Carvalho - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Avança proposta que dá prioridade no fomento ao patrimônio cultural imaterial

Expressões culturais reconhecidas como patrimônio cultural imaterial do Brasil poderão ter prioridade nas políticas públicas de fomento. A Comissão...

Sem registrar votos contrários, a CCJ aprovou proposta de identificação biométrica no nascimento - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CCJ aprova biometria de mãe e bebê em maternidades

Maternidades públicas e privadas deverão coletar a impressão digital da mãe e a impressão da sola do pé do recém-nascido. É o que propõe o PL 1.44...

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