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Justiça

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Justiça Há 3 meses

Justiça do Rio suspende direitos políticos do ex-governador Garotinho

Candidatura ao governo estadual pelo Republicanos fica ameaçada

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Justiça Há 3 meses

Ministério Público de SP encaminha TAC à plataforma Discord no Brasil

MPSP aguarda a manifestação da empresa sobre a proposta

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Justiça Há 3 meses

TSE se reúne nesta quinta em busca de consenso sobre IA nas eleições

Corte julga processo sobre deep fake em convenção nacional do PL

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Justiça Há 3 meses

Prazo para solicitação de voto em trânsito vai até dia 20 deste mês

Pedido deve ser feito na página do TSE na internet

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Justiça Há 3 meses

Moraes nega pedido para que Bolsonaro receba filhos no Dia dos Pais

Todas as visitas estão suspensas, explicou ministro do STF

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Justiça Há 3 meses

STM determina perda de patente de militar acusado de transmitir HIV

Segundo-tenente ocultou de ex-companheiras que era soropositivo

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Justiça Há 3 meses

STF julga recursos contra partes da decisão que anulou marco temporal

Julgamento virtual já conta com três dos dez votos

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Justiça Há 3 meses

AGU pedirá na Justiça a retirada do Discord do ar

Rede social é usada para incentivar jovens a cometerem suicídio

 Pontos discutidos incluíram episódios de violência e necessidade de adequação das torcidas à legislação
MPMA Há 3 meses

SÃO LUÍS – Audiência discute medidas para enfrentar violência nos estádios

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, realizou, na manhã desta sexta-f...

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Justiça Há 3 meses

Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas

Dino é o relator da ação sobre as chamadas emendas pix

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Justiça Há 3 meses

STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro

Caso foi julgado em sessão virtual nesta semana

 Reunião foi realizada na sede das Promotorias
MPMA Há 3 meses

VIANA – MPMA realiza reunião sobre proteção da infância em ambiente digital

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Viana, realizou, nesta quinta-feira, 6, uma reunião com membros da gestão...

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Justiça Há 3 meses

Depoimento de Jaques Wagner à PF é adiado a pedido da defesa

Problemas técnicos inviabilizaram acesso ao material investigativo

 Com a decisão, réu será submetido a novo julgamento em data ainda não determinada
MPMA Há 3 meses

BALSAS – Recurso do MPMA é acolhido e acusado de homicídio terá novo julgamento

A Justiça acolheu, por unanimidade, em 29 de maio, o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e anulou a decisão q...

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Justiça Há 3 meses

STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar

Pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise

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