Quarta, 18 de Novembro de 2026
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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 meses

STF decidirá se acesso a dados de usuários precisa de ordem judicial

Placar está 2 a 0 para permissão prévia sobre informações de internet

Promotor de justiça abordou os avanços proporcionados pela Lei Maria da Penha
MPMA Há 3 meses

BACURI – MPMA participa do II Seminário de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) participou, nesta quarta-feira, 26, do II Seminário de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, realizado...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 meses

Supremo retoma julgamento sobre uberização

Na sessão de hoje, serão proferidos primeiros votos sobre a questão

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

TSE e Google lançam ferramenta para proteger candidatos de deepfakes

Tecnologia identifica vídeos que reproduzem imagem sem autorização

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo

Discord diz que mantém diálogo com governo e contesta acusações

Foto: Reprodução/MPMA
MPMA Há 3 meses

BALSAS – Recomendação do MPMA leva à suspensão de pagamentos irregulares

A 1ª Promotoria de Justiça de Balsas emitiu, em 22 de julho, uma Recomendação aos secretários municipais de Administração, Emílio Portela Ribeiro, ...

Lista inclui construtora, condomínio, empresa de tratamento e administradora condominial
MPMA Há 3 meses

SÃO LUÍS – Água imprópria para consumo no condomínio Eco Jordão leva MPMA a acionar responsáveis

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor de São Luís, ajuizou nesta segunda-feira, 24, Ação Civil...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE

Para ministro, é preciso diferenciar conteúdo sintético feito por IA

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial

Regra foi confirmada pelo plenários por unanimidade

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Justiça do Rio decreta falência da Oi pela segunda vez

Dívida a cerca de 164 mil credores chega a R$ 44 bilhões

© Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Justiça preserva direito de idosos a passagens interestaduais

Desconto de 50% tem abrangência nacional

Estudantes participam de visita guiada no memorial
MPMA Há 3 meses

Memorial do MPMA recebe visita dos estudantes do IFMA de Barra do Corda

Estudantes do curso técnico em Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), campus Barra do Corda, visi...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Medidas protetivas para mulheres crescem 43% no estado do Rio

Total chegou a 57.498 no período de janeiro a julho deste ano

© Paulo Pinto/Agencia Brasil
Justiça Há 3 meses

Campanha convoca familiares de desaparecidos para coleta de DNA

Ação permite cruzamento com perfis genéticos de pessoas encontradas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 3 meses

STF marca para setembro retomada do julgamento da Lei da Ficha Limpa

Placar da votação está 2 votos a 0 contra as alterações

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