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Justiça

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Justiça Há 3 meses

Bolsonaro pede autorização para receber Mileii na prisão domiciliar

Visita do presidente da Argentina ao Brasil seria em 25 de julho

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Eleições: TSE assina acordo com big techs para combater desinformação

Entre as medidas está a proibição de plataformas indicarem candidatos

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Moraes marca para 28 de julho depoimento de Flávio Bolsonaro à PF

Sessão é relacionada ao caso de calúnia do senador contra Lula

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Combate aos crimes no setor de combustíveis no Rio terá ação integrada

Reunião na capital fluminense definiu e encaminhou as estratégias

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Tarifaço: Fachin diz que STF exercerá suas funções sem pressão externa

Presidente diz que Corte exerce suas funções baseadas na Constituição

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Moraes assume presidência temporária do STF a partir desta sexta-feira

Cargo será ocupado até o final do recesso do Judiciário

 © Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Sindicato pede ao TSE ingresso em ação da EBC contra remoção do acervo

Regras eleitorais levaram ao arquivamento de conteúdo jornalístico

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 meses

Bolsonaro não sabia que carta seria publicada por Flávio, diz defesa

Filho está proibido por 90 dias de visitar o pai na prisão domiciliar

 Foto: Reprodução/MPMA
MPMA Há 3 meses

MPMA é destaque no Índice de Democracia Ambiental (IDA) dos estados da Amazônia

O Ministério Público do Maranhão conquistou o segundo lugar no indicador “Acesso à Justiça” do Índice de Democracia Ambiental (IDA) analisado pela ...

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Operação mira lavagem de R$ 100 milhões provenientes de facções

Mais de 20 pessoas foram denunciadas à Justiça

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 meses

Moraes nega pedido de Bacellar para ser julgado em sessão presencial

Ministro defende que forma não prejudica análise dos argumentos

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

OAB pede que STF autorize comunicação entre Flávio e Jair Bolsonaro

Moraes proibiu visitas após o senador divulgar carta do ex-presidente

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

PF indicia Careca do INSS e mais 47 por esquema de descontos ilegais

Cerca de R$ 6,3 bilhões foram debitados de aposentadorias e pensões

 © Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

TSE sugere selo para premiar institutos de pesquisas eleitorais

Nunes Marques diz que medida valoriza boas práticas; empresas criticam

 Determinações atendem pedido feito pelo MPMA, em janeiro
MPMA Há 3 meses

PINHEIRO – Município é condenado a anular concurso público e devolver valores a candidatos

Após solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Poder Judiciário determinou, em 30 de junho, que o Município de Pinheiro declare a nul...

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