Quarta, 18 de Novembro de 2026
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Justiça

Instrumento visa instituir mecanismos para transparência, controle social e prevenção de omissões
MPMA Há 3 meses

BURITICUPU – Acordo estabelece padrão de transparência para contratos de terceirização

Foi homologado, em 31 de julho, um Acordo Judicial Estrutural de Transparência Ativa nos Contratos de Terceirização, celebrado entre o Ministério P...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral

Prática busca interferir na liberdade do eleitor de escolher candidato

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 meses

STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência

Por unanimidade, plenário entendeu restrição é inconstitucional

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia

Presidente da Corte discursou ao retomar trabalhos no 2º semestre

Campanha foi aberta no auditório do Centro Cultural
MPMA Há 4 meses

SÃO LUÍS – MPMA realiza abertura da campanha Agosto Lilás

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher), realizou, na manhã d...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha

Sessões presenciais, após recesso de julho, recomeçam às 14h

Foto: Reprodução/MPMA
MPMA Há 4 meses

SÃO LUÍS – MPMA aciona rede de academias por irregularidades em contratos

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, ingressou, em 30 de julho, com uma Ação...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar

Veja o passo a passo de como aderir ao pagamento automático

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

MPRJ debate aplicação da Lei Antifacção no combate ao crime

Nova legislação amplia instrumentos contra facções ultraviolentas

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Justiça mantém suspensão de obras de tirolesa no Pão de Açúcar

Desembargador alega que suspensão não é dano irreparável

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Federação do PT recorre ao TSE para retirar postagens de deep fake

Divulgação desse tipo de conteúdo é proibida pelo TSE

Projeto social desenvolve atividades desportivas com crianças
MPMA Há 4 meses

ALTO PARNAÍBA – MPMA destina recursos de ANPPs para projeto social

Em 28 de julho, o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, que responde pela Promotoria de Justiça de Alto Parnaíba, entregou atas de Acordos de N...

Promotoria Itinerante prestou contas no Sacavém
MPMA Há 4 meses

SÃO LUÍS – MPMA realiza audiência de prestação de contas no Sacavém

Na noite de 23 de julho, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante de São Luís, realizou audiên...

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Saiba como a urna eletrônica garante a soberania do voto

Secretário de TI do TSE explica como a tecnologia funciona

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Defesa diz que Bolsonaro não autorizou uso de vídeo de IA em convenção

Ex-presidente ressalta que os filhos sempre usaram a imagem dele

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