Quarta, 18 de Novembro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 5 meses

Classificar PCC e CV como terroristas favorece o crime, diz secretário

MJSP afirma que medida dos EUA reduz eficácia da punição penal

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Justiça Há 5 meses

Justiça condena ex-agentes da Guarda Civil que atuavam na Cracolândia

Eles abasteciam o mercado ilegal de armas e munições na região

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

STF derruba redução do prazo de prescrição nas ações de improbidade

Decisão altera Lei de Improbidade Administrativa

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Justiça Há 5 meses

Corte da Itália manda refazer julgamento sobre extradição de Zambelli

Justiça anulou julgamento de tribunal inferior a favor da extradição

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Justiça Há 5 meses

Polícia Civil do DF não indicia Bolsonaro no caso de arma apreendida

Militar que estava com o artefato responderá por porte ilegal

Justiça Há 5 meses

Moraes volta a pedir que PGR se manifeste sobre arma de Bolsonaro

Inquérito da PCDF não pediu indiciamento do ex-presidente

Justiça Há 5 meses

Revolta da Chibata: MPF recorre do valor da indenização da União

Instituição quer que ela passe de R$ 200 mil para R$ 5 milhões

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Justiça Há 5 meses

TST determina aumento de 80% da frota de ônibus durante a greve no Rio

Descumprimento resultará em multa diária de R$ 100 mil

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Justiça Há 5 meses

TSE mantém decisão que cassou mandato de ex-governador de Roraima

Corte determinou nova eleição no estado

Justiça Há 5 meses

Fux vai presidir Segunda Turma do STF a partir de agosto

Com Gilmar, Mendonça, Marques e Toffoli, grupo julgará caso Master

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Justiça Há 5 meses

STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados

Decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma

Justiça Há 5 meses

Organizações pedem rapidez ao STF no julgamento da Lei Cota Zero no MT

Estudos apontam prejuízos aos pescadores do estado

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Justiça Há 5 meses

Supremo libera pagamento retroativo de penduricalhos

Valores serão limitados a 35% do teto constitucional

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Justiça Há 5 meses

Dino libera para julgamento processo sobre sucessão no governo do Rio

Corte deve decidir sobre o mandato-tampão em agosto

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Justiça Há 5 meses

Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas

Fim do prazo está previsto na Lei das Eleições

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