15°C 28°C
São Paulo, SP
Até o fim do ano, serão 23 novos fármacos para tratamento do câncer na rede pública, com atendimento de 100% da demanda por esses produtos
OMinistério da Saúdecomeça a ofertar, a partir dessa semana, nove novos medicamentos para tratamento de câncer no SUS. São produtos de alta tecnologia, que impactam na sobrevida e qualidade de vida dos pacientes com câncer de mama, próstata, pulmão e linfomas, entre outros. A expectativa é chegar a 23 novos fármacos oncológicos até o fim do ano, ampliando em 35% as alternativas na rede pública de saúde. Esta é a maior inclusão tecnológica para o cuidado do câncer já realizada e atenderá 100% da demanda por esses produtos.
Muitos desses medicamentos eram aguardados há mais de dez anos: estavam incorporados ao SUS, mas sem a efetiva oferta nos serviços. A mudança veio com o Agora Tem Especialistas, iniciativa lançada em 2025 pelo Ministério da Saúde, que visa consolidar a maior rede pública de cuidado do câncer para reduzir o tempo de espera por diagnóstico e tratamento no SUS. Em relação à oferta de medicamentos, foi instituída a Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco), que definiu como cada tecnologia chegaria à população.
“Estamos ampliando e qualificando a rede de câncer em todo o país com o que tem de mais moderno e avançado. É uma transformação que coloca os pacientes no centro do cuidado, garantindo mais acesso a exames, diagnósticos precisos e tratamentos adequados, no tempo certo. Também estamos fortalecendo as condições de trabalho dos profissionais de saúde, com serviços mais estruturados e uma rede pública cada vez mais preparada para atender às necessidades da população”,afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (20), pelo ministro Padilha em São Paulo, e acompanhado por representantes do Ministério da Saúde em 14 estados e no Distrito Federal. O ministro fez uma transmissão online, em que informou os avanços na assistência oncológica.
Em Fortaleza, a superintendente do Ministério da Saúde no Ceará, Kelly Arruda, participou da agenda no Hospital Universitário do Ceará (HUC).“Todas essas medidas têm como objetivo ofertar à população mais serviços em tempo oportuno, porque o diagnóstico, sendo dado precocemente, faz com que a gente ganhe mais tempo e agilidade no tratamento para que as consequências sejam diminuídas e o impacto seja positivo na vida de cada um dos nossos cearenses e brasileiros que tanto dependem do SUS”,destacou Kelly.
Para viabilizar a oferta dos 23 novos medicamentos, o Ministério da Saúde assumiu a compra e negociação direta de 10 fármacos, articulou a realização de uma ata de preço para aquisição com menor preço pelos estados de outros nove e, para os outros quatro, ampliou os repasses para garantir o custeio nos serviços oncológicos do SUS. O impacto será de R$ 4 bilhões por ano.
Os nove novos medicamentos são para 13 indicações diferentes para tratamento de câncer, com previsão de beneficiar mais de 116 mil pessoas. A disponibilização tem início em 20 centros de tratamento, localizados em todas as regiões do Brasil. A expectativa é expandir para todos os demais centros do país até o fim do ano. O impacto anual só na aquisição desses produtos será de R$ 155,4 milhões por ano.
A lista inclui medicamentos de alto custo, como o abemaciclibe, fármaco indicado para alguns tipos de câncer de mama, que pode custar R$ 366 mil na rede privada. Com a oferta no SUS, o acesso será ampliado para todos os pacientes que precisam desse tratamento. Outro medicamento que passa a ser ofertado para uma nova indicação na rede pública é o pazopanibe, opção para pacientes com câncer renal metastático. Já o trastuzumabe, utilizado no SUS para o tratamento do câncer de mama, tem seu uso ampliado para pacientes com câncer de estômago.
Esses nove tratamentos atuam de formas diferentes, de acordo com o tipo de tumor, o estágio da doença e o perfil de cada paciente. Entre os principais benefícios estão o aumento da sobrevida e melhor qualidade de vida. Há ainda indicações para depois da cirurgia, quando não há mais sinal visível de tumor, com o objetivo de evitar que a doença volte.
As unidades de saúde que participam desta etapa de implementação estão localizadas em 17 estados, contemplando todas as regiões do país: SP, PR, BA, CE, PE, PI, PA, AM, RJ, PB, DF, MG, GO, RO, RS, TO, SE. Os pacientes serão atendidos por equipes capacitadas e com familiarização ao novo sistema, que está mais digital e integrado, e com os fluxos de solicitação, registro e controle dos tratamentos mais modernos.
O SUS, agora, passará a indicar o rastreamento de câncer de intestino. Uma mudança fundamental para o diagnóstico precoce da doença. O Ministério da Saúde começa a distribuir para os estados 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT) para o rastreamento do câncer colorretal. A implementação será gradual nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com início em novembro em capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes.
O FIT será utilizado como exame de triagem para identificar quais pessoas precisarão realizar colonoscopia para confirmação do diagnóstico. A estratégia é voltada a homens e mulheres assintomáticos, entre 50 e 75 anos. De realização simples e semelhante a um teste de gravidez, o método detecta pequenas quantidades de sangue oculto nas fezes, que podem indicar a presença de pólipos, lesões pré-cancerígenas ou câncer colorretal. O exame tem precisão de até 92%.
Com investimento de R$ 46 milhões por ano, o Ministério da Saúde passa a custear as cirurgias videotorácicas oncológicas, que contemplam principalmente o câncer de pulmão. A técnica utiliza pequenas incisões, câmera e instrumentos específicos e é minimamente invasiva. As melhorias para os pacientes incluem a redução do tempo de internação e as complicações pós-operatórias.
Com a Nova Tabela do Agora Tem Especialistas, o Ministério da Saúde está enterrando de vez a antiga tabela SUS e garantindo pagamentos três a quatro vezes maiores aos serviços de saúde. No caso da assistência oncológica, parte desses reajustes está sendo realizada agora, tanto para ampliar o acesso dos pacientes aos tratamentos quanto para acelerar o resultado dos exames, garantindo diagnóstico precoce.
Um dos reajustes realizados é o do recurso anual destinado à iodoterapia para o tratamento do câncer de tireoide, que passa por ampliação de 246%. O aumento é de R$ 5,2 milhões para R$ 18 milhões por ano e financia seis tipos de procedimentos. A atualização busca corrigir defasagens, considerando custos como a aquisição do iodo-131, o transporte do radiofármaco, a equipe assistencial, a proteção radiológica, os insumos, a manutenção da estrutura e o gerenciamento de rejeitos.
Para os medicamentos aplicados na veia, o repasse por procedimento passará a ser quatro vezes maior. Já para os medicamentos orais, o valor dobrará. A medida atende a uma demanda antiga dos serviços de saúde habilitados em oncologia, relacionada à necessidade de adequar os valores pagos às condições para a oferta do tratamento no SUS.
Os valores dos procedimentos de anatomia patológica no SUS também passam por atualização para fortalecer os serviços de diagnóstico e ampliar a capacidade de atendimento da rede pública. Dentre os procedimentos estão biópsias e peças cirúrgicas. A iniciativa fortalece os Centros Regionais de Patologia Digital e Telepatologia (CERPAT), que apoiam a análise de biópsias. Dos oito centros previstos, três já foram inaugurados, em Manaus (AM), Teresina (PI) e Diamantina (MG), e cinco estão em obras. Os serviços poderão receber até R$ 30 mil mensais de incentivo, conforme os critérios estabelecidos.
A estratégia inclui ainda o Super Centro Brasil para o Diagnóstico de Câncer, em parceria com o A.C. Camargo Câncer Center, que é o maior hospital exclusivo de câncer do Brasil, agora recebe as lâminas de biópsias de diferentes estados do país para acelerar os resultados. Em alguns estados, demoravam seis a sete meses para um resultado e, com essa parceria, reduziu para oito dias.
A medida prevê ainda o reajuste dos valores de exames e testes diagnósticos para diferentes tipos de câncer, além da inclusão de novos procedimentos no SUS. São contemplados, por exemplo, sequenciamento genético e teste de biologia molecular. A iniciativa considera a complexidade e o custo de cada exame e conta com investimento anual de R$ 14,5 milhões.
O Ministério da Saúde criará um grupo de trabalho para elaborar a primeira linha de cuidado do câncer infantojuvenil no Brasil, voltada ao retinoblastoma, tumor que afeta a retina. A iniciativa é inédita e tem como objetivo estabelecer uma referência para organizar a assistência a crianças e adolescentes com esse tipo de câncer no SUS, com foco no diagnóstico precoce, na definição dos fluxos de atendimento e no encaminhamento oportuno para serviços especializados. O principal sinal de alerta para a doença é um reflexo branco na pupila, que pode estar associado ou não ao estrabismo. As crianças com menos de 5 anos são as mais atingidas.
Além disso, o incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) será prorrogado até 2031. O edital, que é destinado para instituições privadas sem fins lucrativos está com inscrições abertas até 26 de outubro.
O Pronon apoia projetos de prevenção e combate ao câncer, incluindo ações de diagnóstico, tratamento, reabilitação e pesquisa. Em oito anos, mais de 2500 entidades foram habilitadas e mais de 1470 projetos aprovados.
