
No Brasil, o novo tributo começa a ser cobrado em fevereiro do ano que vem e tem como objetivo encarecer produtos e atividades que provocam danos à saúde ou ao meio ambiente.
Além de cigarros e bebidas alcoólicas, a cobrança também vai atingir refrigerantes, determinados veículos, extração de minerais e loterias.
As alíquotas variam conforme o produto. Para bebidas açucaradas, por exemplo, a taxa será de 2,6%. Já para cervejas de malte, será de 4,2%. No caso dos cigarros, a cobrança chega a 66,7%, mais R$ 3,50 por unidade tributada.
Segundo a OCDE, esse tipo de imposto é utilizado internacionalmente como instrumento para desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
No Brasil, o governo afirma que, inicialmente, a intenção é manter a carga tributária atual dos produtos.
Apesar disso, representantes do setor produtivo temem aumento de preços, redução nas vendas e crescimento do mercado ilegal.