Terça, 17 de Novembro de 2026
18°C 30°C
São Paulo, SP
Publicidade

Procon de Alagoinhas intensifica fiscalização na Black Friday e alerta consumidores sobre práticas abusivas

Com a proximidade da Black Friday e das festas de fim de ano, o Procon de Alagoinhas vai intensificar as ações de fiscalização no comércio local...

Redação
Por: Redação Fonte: Prefeitura de Alagoinhas - BA
17/11/2026 às 16h07
Procon de Alagoinhas intensifica fiscalização na Black Friday e alerta consumidores sobre práticas abusivas
Foto: Reprodução/Prefeitura de Alagoinhas - BA

Com a proximidade da Black Friday e das festas de fim de ano, o Procon de Alagoinhas vai intensificar as ações de fiscalização no comércio local para prevenir irregularidades e garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. A iniciativa busca coibir práticas abusivas durante o período de promoções, quando o aumento das vendas exige atenção redobrada dos consumidores.

O diretor do Procon, Cleber Almeida, está em campo com a equipe do órgão acompanhando as operações e verificando possíveis irregularidades nos estabelecimentos comerciais. As fiscalizações são realizadas tanto a partir de denúncias e reclamações quanto por meio de ações de rotina.

Entre as situações que estão no radar do órgão estão a chamada maquiagem de preços, quando o estabelecimento aumenta o valor de um produto antes de anunciar um desconto; a cobrança de taxas adicionais indevidas; a diferenciação de preços entre pagamentos em dinheiro e Pix; a recusa na emissão de nota fiscal e o descumprimento das regras de troca de produtos.

O Procon também chama a atenção para o direito de arrependimento nas compras realizadas pela internet, por sites ou aplicativos. De acordo com Cleber Almeida, quando são identificadas irregularidades, o primeiro procedimento é uma abordagem administrativa, com orientação e instrução dos estabelecimentos para que se adequem à legislação. Caso as determinações não sejam cumpridas, o órgão pode propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A persistência das infrações pode resultar em penalidades financeiras e, em situações mais graves, até no fechamento do estabelecimento.

“Todos os anos realizamos campanhas de fiscalização durante a Black Friday e no período de final de ano. Nosso objetivo é orientar os fornecedores e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados”, destaca o diretor.

Como denunciar e registrar reclamações

O Procon orienta que os consumidores fiquem atentos às ofertas, confiram os preços antes de realizar as compras e guardem comprovantes, anúncios e registros das negociações. Em caso de suspeita de irregularidade, as denúncias podem ser feitas pelo telefone (75) 3422-8600.

Já as reclamações podem ser registradas presencialmente no posto do Procon, localizado no Laguna Shopping, no Centro Municipal de Atendimento aos Cidadãos (CEMAC Alagoinhas), das 7h às 12h. Para formalizar o atendimento, é necessário apresentar documentos que comprovem a relação de consumo e a situação relatada.

Após o registro, o órgão encaminha as reclamações aos fornecedores e busca solucionar os conflitos pela via administrativa.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
27°
Parcialmente nublado
Mín. 18° Máx. 30°
28° Sensação
20.38 km/h Vento
65% Umidade
1% (0mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h30 Pôr do sol
Quarta
35° 18°
Quinta
31° 20°
Sexta
33° 22°
Sábado
29° 21°
Domingo
30° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,78 -0,15%
Euro
R$ 6,36 -0,06%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 389,843,61 -2,31%
Ibovespa
170,045,60 pts 0.44%
Publicidade
Publicidade
Enquete
...
...
Publicidade