
A mudança está prevista em um decreto que está sendo preparado pelo Ministério do Trabalho. Com a redução da jornada, o trabalhador vai passar menos horas no serviço, mas continuará recebendo o mesmo salário. Na prática, isso significa que cada hora trabalhada passará a valer mais.
A nova regra deve impactar principalmente o pagamento das horas extras. Segundo cálculos de um especialista em direito trabalhista, o custo dessas horas poderá aumentar em até 32%, ao fim da transição.
A primeira etapa começa em 16 de dezembro, quando a jornada semanal cai de 44 para 42 horas, com 2 dias de folga. Em dezembro de 2027, o limite será reduzido para 40 horas por semana.
O Ministério do Trabalho afirma que é preciso aguardar a publicação do decreto para conhecer as regras definitivas. A previsão é de que o salário mensal seja mantido, mas o valor das horas extras aumente.