Quarta, 18 de Novembro de 2026
19°C 33°C
São Paulo, SP
Publicidade

Deputados podem votar novas regras para educação integral e monitoramento de agressores

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (18), projeto de lei (PL) que estabelece regras para ampliar a oferta de educação...

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
18/11/2026 às 11h44
Deputados podem votar novas regras para educação integral e monitoramento de agressores
Plenário durante sessão deliberativa-Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (18), projeto de lei (PL) que estabelece regras para ampliar a oferta de educação em tempo integral nas escolas públicas ( PL 479/15 ). De autoria do deputado João Daniel (PT-SE), o texto prevê jornada mínima de sete horas diárias ou 35 horas semanais e diretrizes para o financiamento e a qualidade do ensino.

A sessão está marcada para as 13h55.

Violência contra a mulher
Os deputados também podem analisar o PL 5542/26 , do deputado Yury Bruno (MDB-CE), que estabelece mecanismos de alerta para impedir a aproximação de agressores a vítimas que tenham medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha .

O projeto permite, em situações excepcionais, o uso de dispositivos de contenção física remota.

Trânsito
Está em pauta, ainda, o PL 724/03, do ex-deputado Milton Monti (SP), que altera o Código de Trânsito Brasileiro para tratar da circulação de veículos de tração e de crimes de trânsito.

Outros itens da pauta:

  • PL 3965/24, do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), que institui o feriado escolar e o Dia Nacional dos Professores, Professoras e Profissionais de Educação.
  • PRC 25/26, do deputado Gilson Daniel (Pode-ES), que institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o “Selo Câmara de Respeito à Voz do Cidadão”.
  • PDL 756/25, que aprova o texto do Tratado de Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e o Japão.
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
28°
Tempo limpo
Mín. 19° Máx. 33°
29° Sensação
7.42 km/h Vento
53% Umidade
100% (3.48mm) Chance chuva
05h12 Nascer do sol
18h30 Pôr do sol
Quinta
33° 22°
Sexta
28° 20°
Sábado
28° 19°
Domingo
31° 21°
Segunda
29° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,80 +0,41%
Euro
R$ 6,36 +0,06%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 392,972,75 -0,71%
Ibovespa
169,630,80 pts -0.11%
Publicidade
Publicidade
Enquete
...
...
Publicidade