
A Justiça Federal suspendeu uma licitação do Senado que previa gastos de até R$ 6 milhões com serviços de telefonia e o fornecimento de celulares para parlamentares e servidores. Entre os aparelhos estavam iPhones de última geração. A decisão atende a uma ação do deputado federal Nikolas Ferreira, do PL de Minas Gerais.
A licitação previa o fornecimento de 425 celulares. Desse total, 95 seriam aparelhos da linha iPhone Pro, da Apple. Os outros 330 seriam modelos intermediários, de marcas como Samsung e Motorola. O contrato, estimado inicialmente em R$ 6 milhões, teria duração de 4 anos e incluiria serviços de telefonia móvel e internet. Os aparelhos seriam fornecidos em regime de comodato, ou seja, emprestados pela empresa contratada.
A empresa Claro havia sido declarada vencedora do pregão, com uma proposta de aproximadamente R$ 4,96 milhões. Mas a contratação foi questionada na Justiça pelo deputado Nikolas Ferreira.
Na decisão, o juiz Arthur Pinheiro Chaves, da 18ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, considerou insuficiente a justificativa para exigir aparelhos de alto padrão. O magistrado também questionou a necessidade de limitar parte da contratação a celulares da Apple.
A decisão proíbe que o Senado conclua a licitação ou assine o contrato. Caso o acordo já tenha sido assinado, a execução deve ser suspensa imediatamente. O Senado tem 5 dias para comprovar o cumprimento da ordem, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Antes da decisão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, havia defendido a contratação. Segundo ele, os celulares não seriam comprados, mas cedidos pela operadora durante a vigência do contrato. O Senado também alegou que esse modelo já é utilizado pela Casa.
A suspensão é uma decisão liminar e ainda pode ser revista pela Justiça.