
Duas bicicletas com motor à combustão foram recolhidas pela Guarda Civil Municipal (GCM) durante um bloqueio de fiscalização realizado na tarde desta quarta-feira, 18/11, em Rio Preto. A ação também contou com a participação do Detran.
Essas bicicletas adaptadas com motores são alvo de reclamações da população devido à condução irregular, ao desrespeito às normas de trânsito e, principalmente, ao excesso de barulho que emitem, geralmente acima dos limites permitidos. Essas situações podem colocar em risco a segurança viária e o sossego público.
Para efeitos legais, quando uma bicicleta é adaptada com motor à combustão, ela passa a ser considerada um ciclomotor, deixando de ser classificada como uma bicicleta convencional. Nesse caso, deve atender às exigências previstas na legislação de trânsito.
Segundo o subinspetor Latanze, da GCM, as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) exigem que os ciclomotores estejam devidamente registrados, licenciados e emplacados. Para conduzi-los, também é necessário possuir habilitação específica ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), além de utilizar os equipamentos de segurança obrigatórios.
“Os bloqueios e as abordagens realizados na cidade, além das fiscalizações de costume, também intensificarão a fiscalização desses ciclomotores, garantindo mais segurança no trânsito para motoristas e, principalmente, para os pedestres”, afirmou Latanze.
Durante a operação, além dos dois ciclomotores, sete motocicletas foram recolhidas ao pátio por irregularidades. Também foram realizados 48 testes de alcoolemia, todos com resultado negativo.
Esta iniciativa contempla o item 16 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Paz, Justiça e Instituições Eficazes (16). Conheça a Agenda 2030: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs