Quinta, 19 de Novembro de 2026
21°C 32°C
São Paulo, SP
Publicidade

Reconhecimento oficial de línguas indígenas em estados e municípios avança

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, na quarta-feira (18), projeto que reforça a possibilidade de estados e municípios considerarem ofici...

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Senado
19/11/2026 às 14h41
Reconhecimento oficial de línguas indígenas em estados e municípios avança
O senador Nelsinho Trad (no telão) relatou o projeto - Foto: Carolina Curi/Agência Senado

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, na quarta-feira (18), projeto que reforça a possibilidade de estados e municípios considerarem oficiais línguas indígenas, juntamente com o português. A proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A cooficialização se aplica à comunicação entre os falantes das línguas reconhecidas e a administração pública ou prestadores de serviços públicos. De acordo com o PL 3.074/2019 , do deputado Dagoberto Nogueira (PP-MS), documentos e publicações oficiais de interesse geral deverão ser progressivamente disponibilizados nos idiomas cooficiais, conforme regulamentação e legislação estadual ou municipal.

O relator, senador Nelsinho Trad, apresentou um substitutivo (versão alternativa) ao texto aprovado na Câmara dos Deputados para evitar que a proposta seja interpretada como uma obrigação de adoção imediata de medidas pelos governos locais, sem previsão orçamentária ou avaliação das condições de execução.

— O texto [original] poderá levar à exigência imediata, por parte dos municípios, de medidas como a tradução de documentos oficiais, o oferecimento de atendimento bilíngue em repartições públicas ou a adaptação de materiais educacionais sem a devida previsão orçamentária ou análise de viabilidade local — disse Trad.

Além da tradução, o projeto estabelece que o poder público deverá estimular gradualmente:

  • a aprendizagem das línguas cooficiais nas escolas e nos cursos de formação de professores;
  • o uso das línguas cooficiais nas repartições públicas;
  • a produção de conteúdos nesses idiomas em meios como rádio, TV, plataformas digitais e mídias impressas.

A cooficialização de línguas indígenas já ocorre em alguns municípios. Em São Gabriel da Cachoeira (AM), por exemplo, o nheengatu, o tukano e o baniwa são reconhecidos como línguas cooficiais.

O Censo 2022 do IBGE registrou 1,6 milhão de pessoas indígenas no Brasil, o equivalente a 0,83% da população total.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
30°
Parcialmente nublado
Mín. 21° Máx. 32°
32° Sensação
20.92 km/h Vento
58% Umidade
100% (0.12mm) Chance chuva
05h12 Nascer do sol
18h31 Pôr do sol
Sexta
34° 22°
Sábado
30° 21°
Domingo
30° 21°
Segunda
27° 20°
Terça
29° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,89 +0,66%
Euro
R$ 6,47 +0,78%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 391,252,28 +0,45%
Ibovespa
166,509,48 pts -0.61%
Publicidade
Publicidade
Enquete
...
...
Publicidade