
A nova regra muda a rotina de milhões de brasileiros que trabalham 6 dias por semana e têm apenas 1 de folga. Com a escala 5x2, o trabalhador passa a ter direito a 2 dias de descanso remunerado por semana.
A mudança será gradual. A partir de 16 de dezembro, a jornada máxima cai das atuais 44 para 42 horas semanais. Em dezembro de 2027, o limite será de 40 horas, sem diminuição dos salários.
O decreto foi preparado pelo Ministério do Trabalho e estabelece orientações para que empresas e funcionários se adaptem à nova jornada. Na terça-feira, o presidente se reuniu com o ministro Luiz Marinho para definir os últimos ajustes no texto.
A transição também envolve negociações entre empresas e sindicatos, principalmente em setores que funcionam todos os dias, como o comércio e os serviços.
A redução da jornada foi aprovada pelo Congresso em outubro e representa uma mudança nas regras de trabalho previstas na Constituição. A proposta de acabar com a escala 6x1 foi uma das bandeiras da campanha de reeleição do presidente Lula.