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Senado Federal

A lei determina que o governo divulgue o serviço em meios de comunicação e locais de grande circulação - Foto: Feijão Almeida/GOVBA
Senado Federal Há 2 meses

Violência contra a mulher: sancionada divulgação obrigatória do Ligue 180

Foi sancionada a lei que torna obrigatória a divulgação do Ligue 180, canal de atendimento a mulheres em situação de violência. A norma, publicada ...

 Estatal é responsável pela gestão e armazenamento de dados da administração pública federal - Foto: Adobe Stock
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Projeto destina R$ 34,9 milhões ao Serpro para infraestrutura de datacenter

A partir de agosto, o Congresso Nacional deve analisar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/2026 , que abre crédito suplementar de R$ 34...

 Recursos vão custear despesas com programas como o BPC, pago a idosos e pessoas com deficiência - Foto: Tony Winston/Agência Brasília
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Congresso avalia crédito de R$ 185,5 bi para pagamento de benefícios sociais

O Congresso Nacional deve analisar neste segundo semestre a liberação de crédito suplementar de R$ 185,5 bilhões ao Orçamento da Seguridade Social ...

 A PEC depende de decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para começar a tramitar na Casa - Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
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PEC da Segurança Pública chega ao Senado para análise

A proposta de emenda à Constituição que reorganiza o sistema de segurança pública será analisada pelo Senado em versão diferente da enviada pelo Po...

 Sessão temática de debate sobre a escala 6x1, em 1º de julho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Discussão sobre fim da escala de trabalho 6x1 continua em agosto

O fim da chamada escala 6x1, com seis dias de trabalho e um de folga por semana, seguirá em discussão no Senado em agosto, após o recesso parlament...

 Mesário confere e-Título de eleitor: se tiver foto, ele pode valer como documento único na hora de votar - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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e-Título: o que você precisa saber sobre o título de eleitor digital

Com o celular na mão, você pode ter tudo o que precisa para votar. O e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral, serve como documento único nas urna...

 Pela proposta do Senado, profissionais passariam a ter direito ao mesmo piso de veterinários e engenheiros - Foto: Freepik
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Vetado projeto que instituía piso salarial para zootecnistas

A Presidência da República vetou integralmente um projeto que incluía os zootecnistas entre as categorias abrangidas pela lei que estabelece o piso...

 As MPs produzem efeitos imediatos, mas dependem da aprovação do Congresso para serem convertidas em lei - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
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Congresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas

O Congresso Nacional retoma os trabalhos em agosto com 32 medidas provisórias para analisar. Entre elas estão propostas sobre renegociação de dívid...

 Vista aérea da Esplanada dos Ministérios: projeto aguarda designação de relator na CMO - Foto: Pedro França/Agência Senado
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Projeto destina R$ 563,5 milhões a quatro ministérios

O Congresso Nacional vai analisar projeto que abre crédito suplementar de R$ 563,5 milhões para reforçar dotações orçamentárias dos Ministérios da ...

 A nova lei busca promover um envelhecimento ativo - Foto: Adenir Britto/PMSJC
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Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares

Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter ...

 Nelsinho Trad, autor do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Lei reconhece dia dos rotaractianos, jovens com atuação humanitária

O Dia Nacional do Rotaractiano passa a fazer parte do calendário oficial do país. A data foi instituída pela Lei 15.477 , publicada nesta sexta-fei...

 Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) preside audiência pública interativa da Comissão Temporária para a Reforma do Código Civil, com a participação de especialistas em Direito de Família e Direito das Sucessões - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

O tempo da escuta: como o Senado tem construído a reforma do Código Civil

Há leis que regulam setores específicos da vida em sociedade. Outras acompanham praticamente toda a trajetória de uma pessoa. O Código Civil pert...

 Sede da Advocacia-Geral da União em Brasília: R$ 14,9 bilhões vão para viabilizar intercâmbio do órgão com a Corte Interamericana de Direitos Humanos - Foto: Wesley Mcallister/AscomAGU
Senado Federal Há 2 meses

CMO analisa crédito de R$ 24,9 milhões para AGU e segurança da Amazônia

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 10/2026 , que abre crédito especial de R$ 24,9 milhões no ...

 A lei determina a composição do líquido do spray, que não poderá conter substâncias de efeito letal ou de toxicidade permanente credito=
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Lei autoriza venda de spray de pimenta para segurança das mulheres

Está em vigor a Lei 15.474 , que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em to...

 Medida provisória busca aliviar o preço do combustível, afetado pela guerra no Oriente Médio - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Governo abre crédito de R$ 3,33 bi para subsídio a combustíveis

O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões em favor do Ministério de Minas e Energia pa...

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