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Senado Federal

- Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Para Amin, decreto sobre plataformas na internet estimula censura prévia

Em pronunciamento nesta quarta-feira (12) no Plenário do Senado, Esperidião Amin (PP-SC) cobrou a votação de um projeto de decreto legislativo de s...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Paim pede ampliação do número de auditores fiscais do trabalho

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), pediu a ampliação do quadro de auditores fiscais do trabalho. ...

 A Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn Nacional) foi criada no dia 12 de agosto de 1926 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senado comemora os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem

O Senado promoveu sessão especial nesta quarta (12) para comemorar os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn Nacional) . Além de hom...

 Relatora da MP de crédito, Tereza Cristina defendeu aprovação do texto, mas cobrou do governo mais planejamento - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CMO aprova crédito extra para atender vítimas de desastres climáticos

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira (11) uma medida provisória e um projeto de lei que abrem créditos extras de R$ 330 milhõ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Cleitinho relata luto pela morte do irmão

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) ressaltou o luto pela morte de seu irmão mais novo, Matheu...

 A CDH é presidida pela senadora Damares Alves (E) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CDH cria comissão para apurar denúncias sobre hospital infantil no Maranhão

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de uma comissão temporária externa, com duração de 120 dias, para ap...

 Mara Gabrilli apresentou substitutivo ao PL 646/2026, de Soraya Thronicke; texto vai à Comissão de Educação - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Suspensão de prazos de bolsas de pesquisa por maternidade passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que determina a suspensão automática dos prazos de bolsas, edit...

 Mara Gabrilli apresentou voto favorável ao PL 154/2026, de DR. Hiran - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Avança projeto que obriga SUS a garantir remédios contra a hipertermia maligna

O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a garantir o acesso a medicamentos para o tratamento da hipertermia maligna durante procedimento...

 Camilo Santana apresentou relatório favorável ao PL 3.061/2024, de Rogério Carvalho - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Avança proposta que dá prioridade no fomento ao patrimônio cultural imaterial

Expressões culturais reconhecidas como patrimônio cultural imaterial do Brasil poderão ter prioridade nas políticas públicas de fomento. A Comissão...

 Sem registrar votos contrários, a CCJ aprovou proposta de identificação biométrica no nascimento - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CCJ aprova biometria de mãe e bebê em maternidades

Maternidades públicas e privadas deverão coletar a impressão digital da mãe e a impressão da sola do pé do recém-nascido. É o que propõe o PL 1.44...

 O Plenário do Senado durante as votações de terça-feira - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senado deve votar nesta quarta projeto que reduz imposto de combustíveis

O Senado pode votar nesta quarta (12) o projeto de lei complementar que cria regras para o governo federal abrir mão de receitas (com a redução de ...

 Camilo Santana leu o relatório de Jussara Lima para o PL 743/2023 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Ônibus escolar rural poderá atender outros alunos e professores, aprova CE

Professores e outros estudantes poderão utilizar assentos que estejam sobrando nos veículos do transporte escolar rural, desde que isso não prejudi...

 O senador Humberto Costa leu o relatório da senadora Professora Dorinha Seabra - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CE aprova Dia Nacional do Carreiro de Boi, em 6 de setembro

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 A proposta foi aprovada nesta quarta pela Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE); agora a matéria segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CE aprova reconhecimento do SUS como manifestação da cultura brasileira

O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. É o que prevê o PL 663/2024 , projeto de lei a...

 O requerimento é do senador Astronauta Marcos Pontes - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CCT aprova subcomissão para acompanhar o desenvolvimento de vacinas

A Comissão de Ciência e Tecnologia e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de uma subcomissão permanente para acompanhar o de...

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Palestra em Alagoinhas orienta adolescentes sobre segurança digital, responsabilidade e uso consciente da internet
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