Quarta, 18 de Novembro de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Hermes Klann critica programa educacional do governo que usa hip-hop

O senador Hermes Klann (PL-SC) criticou, nesta segunda-feira (6), o programa Escola Nacional de Hip-Hop, lançado pelo Ministério da Educação (MEC),...

Deslizamento em Juiz de Fora, uma das cidades mineiras mais atingidas - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 meses

Aprovada no Senado, lei assegura crédito contra desastres naturais em MG

Foi convertida em lei a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões para ações emergenciais de proteção e defesa civil n...

Texto determina que o Executivo faça divulgação em espaços públicos e em meios de comunicação - Foto: SPMulheres
Senado Federal Há 4 meses

Senado pode votar divulgação obrigatória do Ligue 180

O Plenário do Senado deverá discutir, na quarta-feira (8), a proposta que obriga o Executivo a divulgar o Ligue 180, serviço telefônico para denúnc...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Paim defende votação da PEC que acaba com a escala 6x1

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a aprovação da PEC 221/2019 — proposta de em...

O senador Irajá defende a PEC na sessão do Plenário de 30 de junho - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

PEC dos agentes de saúde tem segunda sessão de discussão nesta terça

A proposta de emenda à Constituição que institui aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemi...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Prorrogados prazos de MPs da taxa das blusinhas e de subsídio a combustíveis

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de duas medidas provisórias: a MP 1.357/2026 , que acaba com o imposto de...

A presidente da CDH, senadora Damares Alves (E), comandou a audiência - Foto: Andressa AnholeteAgência Senado
Senado Federal Há 4 meses

ECA: audiência aponta desafio de transformar direitos em proteção efetiva

Especialistas e representantes de entidades de defesa da infância afirmaram nesta segunda-feira (6), em audiência pública na Comissão de Direitos H...

A presidente do CCS (ao centro, ao microfone), Patricia Blanco, com convidados da audiência desta segunda - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Debatedores defendem ações para conter violência contra jornalistas nas eleições

O combate à violência contra jornalistas e comunicadores é condição indispensável para a garantia de eleições livres e o direito da população à inf...

O Senado promoveu sessão especial para celebrar os 60 anos da Rede Matogrossense de Comunicação (RMC) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Senadores destacam importância da Rede Matogrossense de Comunicação para a região

O Senado promoveu nesta segunda-feira (6) uma sessão especial para celebrar os 60 anos da RedeMatogrossensede Comunicação (RMC),conglomerado que re...

Policiais federais que atuam em fronteiras estão entre os beneficiados pela MP - Foto: Polícia Federal
Senado Federal Há 4 meses

Medida provisória garante adicional de fronteira para servidores

A Presidência da República publicou, na sexta-feira (3), medida provisória que dá direito a adicional de fronteira a servidores de carreira da Cont...

Pauta desta terça também tem projeto sobre pensão alimentícia e sessão de discussão da PEC dos agentes de saúde - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Plenário analisa pena maior para violência sexual digital contra criança

Os senadores se reúnem em Plenário nesta terça-feira (7), a partir das 14h, para votar punições mais duras para a violência sexual digital contra c...

Senado Federal Há 5 meses

Senado entrega a Comenda Chico Xavier para instituições filantrópicas

Três entidades que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social receberão na próxima terça-feira (7) a Comenda de Incentivo à Caridade Chi...

Os protetores poderão ser distribuídos para pessoas com TEA que apresentam hipersensibilidade auditiva - Foto: PantherMedia Stock Agency / Stock Photos
Senado Federal Há 5 meses

Projeto prevê que SUS fornecerá abafador de ruído para pessoa com autismo

Pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) que apresentam hipersensibilidade auditiva poderão receber pelo Sistema Único de Saúde (SUS) abafa...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Damares cobra implementação de cadastro de predadores sexuais

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) cobrou nesta quinta-feira (2) a implementação, por parte do governo, do Cadastro Nacional de Pedófilos e...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Magno Malta pede urgência para projeto que regulamenta ensino domiciliar

Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), o senador Magno Malta (PL-ES) cobrou urgência na votação do projeto de lei (PL) 1.338/22 , que requer urg...

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