Quarta, 18 de Novembro de 2026
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Senado Federal

O senador Dr. Hiran relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Vai a Plenário pena maior por crimes contra categorias da saúde e educação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que aumenta as penas para lesão, homicídio e outros crimes prati...

O senador Marcos Rogério (telão) relatou o projeto e pediu o arquivamento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CCJ arquiva projeto que altera composição dos conselhos de enfermagem

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (1º) arquivar o projeto que prevê a inclusão de um representante de cada esta...

O projeto que cria a frente recebeu parecer favorável na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e segue para votação no Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CCT aprova criação de frente parlamentar sobre inteligência artificial e segurança digital

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar de Inteligê...

O senador Hamilton Mourão presidiu a reunião - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CCT aprova 40 concessões e renovações para emissoras de rádio

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (1), pedidos de concessão e renovação de outorga para e...

O senador Rogério Carvalho relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Projeto que torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que tipifica o crime de submissão à prostituição ou a outra forma de e...

Flávio Arns votou pela inadmissibilidade do texto, para ele um
Senado Federal Há 5 meses

CDH rejeita sugestão de revogação do ECA Digital

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (1º) sugestão legislativa que propõe a revogação integral do Estatuto Digital da C...

Astronauta Marcos Pontes leu o relatório sobre a proposta, apresentada por Damares Alves - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Políticas de proteção à criança devem ser prioritárias para emendas, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei complementar que inclui a proteção e a promoção dos direitos de...

A senadora Damares Alves, presidente da CDH, leu o relatório de Jussara Lima ao projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Avança proteção ao patrimônio de mulher vítima de violência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que protege os bens da mulher vítima de violência doméstica ...

Presidente da CDH, a senadora Damares Alves leu o relatório da senadora Jussara Lima - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Avança proposta de proteção a dependentes de vítimas de violência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) texto alternativo a projeto que amplia medidas de proteção a mulheres vítimas ...

O senador Esperidião Amin leu o relatório do senador Irajá - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Vai à Câmara projeto que autoriza servidor federal a atuar como MEI

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (1º), projeto que autoriza servidores públicos federais a atuarem como micro...

A senadora Dra. Eudócia relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Acesso de idosos a tecnologias para estimulação cognitiva vai à CDH

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que amplia o acesso de pessoas idosas a tecnologias voltadas à preserv...

O projeto recebeu parecer favorável do senador Laércio Oliveira. O voto foi lido pela senadora Damares Alves - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Aumento de pena para falsificação de medicamentos contra câncer vai à CCJ

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que aumenta as penas para crimes de falsificação, adulteração, desvio ...

Teresa Leitão e Paulo Paim, acompanhados de representantes de trabalhadores, em entrevista após a reunião - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Fim da escala 6x1: centrais sindicais consideram positiva reunião com Davi

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu com parlamentares e líderes de centrais sindicais na manhã desta quarta-feira (1º) para discutir...

O senador Astronauta Marcos Pontes relatou o projeto da senadora Damares Alves - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CAS aprova ampliação de cuidados a famílias com perdas gestacionais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que amplia o atendimento de saúde a famílias que sofreram perdas gesta...

Relator, Flávio Arns (no telão) participou da reunião da CAS de forma remota para defender a aprovação da proposta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CAS aprova 3 dias de licença para acolhimento familiar de criança

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que concede ausência remunerada de três dias ao empregado em razão de ...

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