Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova ampliação de acesso gratuito a implantes contraceptivos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que criminaliza uso de territórios tradicionais pelo crime organizado

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Pais e especialistas pedem política de cuidado para jovens e adultos com autismo

Tema foi debatido em seminário promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Câmara Há 5 meses

Nova lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1

Texto prevê acesso a medicamentos, adaptações em escolas e trabalho e proteção contra discriminação

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão debate criação de observatório sobre infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres

Proposta busca ampliar recursos para prevenção e tratamento

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Deputado pede ao Ministério Público investigação sobre empresa Sports Media

Luciano Amaral aponta indícios dos crimes de difamação qualificada, calúnia, injúria e tráfico de influência

Câmara Há 5 meses

Comissão debate cadeia produtiva do tabaco no Brasil

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (1º), audiência públ...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Especialistas defendem regras para fundos de investimento agroindustriais

Objetivo é evitar que os Fiagros financiem desmatamento ilegal, grilagem de terras e trabalho análogo à escravidão

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova punição a organizadores de eventos esportivos por omissão contra discriminação

Proposta abrange casos de racismo, xenofobia, homofobia, transfobia e violência contra as mulheres; projeto de lei segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão de Educação debate Fies e formação médica em audiência pública

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (1º), audiência pública para discutir o Fundo de Financiamento Estudanti...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão discute estratégias para fortalecer turismo rural em Santa Catarina

Audiência pública vai debater desenvolvimento econômico, cultura local e enoturismo

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão debate regulamentação de criptomoedas de valor estável

Audiência pública vai discutir emissão, circulação e efeitos dos ativos no sistema financeiro

Câmara Há 5 meses

Nova lei que reduz limite de chumbo em tintas, com efeito a partir de um ano

Lei sancionada limita a 90 PPM o teor de chumbo em tintas e materiais similares de revestimento

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova prioridade em abrigo para idoso vulnerável sem família que possa cuidar dele

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Motta reforça compromisso da Câmara em políticas voltadas ao agronegócio

Presidente da Casa participou do lançamento do Plano Safra 2026/2027, que prevê R$ 525 bilhões para o setor

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