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Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Nova lei autoriza isenção de ISS para empresas envolvidas na Copa Feminina de 2027

Norma permite que municípios e o Distrito Federal concedam benefício fiscal para o torneio
Câmara Há 3 meses

Comissão vota parecer sobre aumento de repasses federais aos municípios nesta quinta

Relatório do deputado Arnaldo Jardim será analisado após adiamento por pedido de vista coletivo

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara pode votar crédito para exportação e projetos sobre epilepsia e abandono de animais

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (1º), uma série de propostas em sessão marcada para as 13h55. Entre os itens da p...

 EBC Agência Brasil
Câmara Há 3 meses

Comissão mista vota nesta quarta-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se nesta quarta-feira (1º) para votar o relatório do deputado Aluisio Mendes ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais

Proposta ainda está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Motta apoia subvenção de R$ 12 por tonelada para produtores de cana do Nordeste

Presidente da Câmara destacou que repasse de R$ 300 milhões do governo federal ajudará a reduzir impactos econômicos no setor sucroenergético regional
Câmara Há 3 meses

Projeto do governo aumenta teto da receita de MEI para até R$ 140 mil em 2028

Proposta também permite que microempreendedores individuais contratem até dois empregados
Câmara Há 3 meses

Projeto cria Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial no SUS

O Projeto de Lei 5478/25, do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), institui a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL) para integrar os la...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova regras para uso do símbolo da Cruz Vermelha em período de conflito armado

Projeto também regulamenta a utilização dos símbolos do Crescente Vermelho e do Cristal Vermelho no Brasil

 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos

As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário

 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau; acompanhe

Medida provisória seguirá para votação no Senado

 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos; acompanhe

As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto que cria Política de Proteção ao Produtor Rural gera divergência

Enquanto representantes de produtores defendem projeto para corrigir falhas na lei, indústrias e bancos alertam para riscos no crédito e inseguranç...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto cria Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência

Texto prevê triagens nas escolas e fornecimento de óculos pelo SUS

Câmara Há 3 meses

Nova lei exige certificado de boas práticas para registrar medicamentos no Brasil

A lei unifica regras para remédios nacionais e importados e acaba com exigência de registro no país de origem

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