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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares

Texto será enviado ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Estudantes e representantes de faculdades particulares pedem revisão de regras do Fies

Participantes de audiência pública sobre o assunto acusaram as faculdades de aumento abusivo no preço das mensalidades

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares; acompanhe

Texto será enviado ao Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal; acompanhe

A medida provisória será enviada ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que acelera desconto de máquinas novas nos impostos

Projeto permite descontar do imposto devido, em até dois anos, o valor gasto na compra de bens novos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova MP que libera R$ 15 bilhões para exportadores e agroindústria

A medida provisória segue para votação no Senado
Câmara Há 3 meses

Lei prioriza distribuição de alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência

Medida também beneficia dependentes e vale para centros de atendimento integral e casas-abrigo

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova MP que destina recursos para recuperação de cidades da Zona da Mata mineira; acompanhe

A medida provisória segue para o Senado

 Douglas Gomes/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Hugo Motta nomeia 70 novos servidores para o quadro efetivo da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinou nesta quarta-feira (1º) a nomeação de 70 novos servidores aprovados no ...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova regime de urgência para projeto que criminaliza a misoginia

Presidente da Câmara diz que a proposta poderá ser votada em Plenário após negociação dos partidos por um texto de consenso
Câmara Há 3 meses

Lei cria rota turística Caminho da Fé em mais de 70 cidades

Inspirada no Caminho de Santiago de Compostela, a iniciativa estimula o turismo religioso e cultural em São Paulo e Minas Gerais

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que inclui o setor de transportes no Conselho Deliberativo do Sebrae

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Deputados analisam pedidos de urgência para projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. As propostas nesse regime...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

CCJ admite PEC que inclui guardas municipais e agentes de trânsito na segurança pública

Proposta de emenda à Constituição segue para análise de uma comissão especial

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão debate importância de dados oficiais sobre a população LGBTQIA+; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (2), dados sobre a chamada Protocola...

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