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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Segunda Turma do STF forma maioria para afastar diretor-geral da PF

Julgamento, no entanto, foi suspenso por pedido de vista de Gilmar

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Ex-ministros do STF pedem apuração rigorosa da "mais aguda crise"

Treze ex-ministros assinaram carta enviada à Suprema Corte

 © Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Inventário extrajudicial não exigirá mais pagamento prévio de ITCMD

Imposto de transmissão poderá ser pago após escritura pública

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Mendonça afasta Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal

Ele também afastou diretor de Inteligência da PF Leandro Almada

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Dallagnol divulga sigilo fiscal de Zanin, que pede responsabilização

Defesa de ex-procurador diz que dados estavam em ações abertas

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Justiça condena pais a indenizar filho expulso por orientação sexual

Perícia apontou negligência afetiva e violência psicológica

 © Valter Campanato Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Cabral é condenado por esquema de regalias durante prisão no Rio

Ex-governador terá de pagar multa e R$ 1 milhão por danos coletivos

 Manifestações citam 19 casos de parentes do prefeito, vereadores e secretários municipais
MPMA Há 4 semanas

GOVERNADOR EDISON LOBÃO – Nepotismo leva MPMA a ajuizar ações contra prefeito e Município

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, nesta quarta e quinta-feira, 2 e 3, duas Ações Civis Públicas em função de nepotismo no Município ...

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

PF afirma que Castro recebeu adega, mansão e caviar para ajudar Refit

Relatório teve sigilo levantado por Moraes; ex-governador nega

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Fachin dá 5 dias para Mendonça e Gonet responderem acusação de Moraes

Moraes apontou atos que considera improbidade administrativa

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

TRE-RJ vai oferecer transporte gratuito na eleição em 3 localidades

Iniciativa faz parte do programa "Seu voto importa", do TSE

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

STF decide limitar gratuidade em ações na Justiça do Trabalho

Declaração de hipossuficiência só valerá com comprovação de renda

 Esquema foi descoberto durante Operação Faz de Conta, realizada em novembro de 2019
MPMA Há 1 mês

SÃO LUÍS – Gaeco do MPMA apresenta Denúncias por desvio de emendas parlamentares

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), ofereceu quatro novas...

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

MP denuncia envolvidos em lavagem de dinheiro por meio de bets

Denunciados ocultaram ilicitamente pelo menos R$ 5,2 milhões.

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MPMA Há 1 mês

SÃO VICENTE FÉRRER – Réu é condenado a 32 anos e seis meses de prisão por feminicídio

Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quarta-feira, 2, em São Vicente Férrer, o réu Carlos Magno Melo foi condenado a 32 anos e seis meses ...

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