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Justiça

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Justiça Há 1 mês

Trama golpista: defesa de Bolsonaro desiste de suspensão da pena

Pedido tinha sido protocolado poucas horas antes

 © Lula Marques/Agência Brasil.
Justiça Há 1 mês

Financiador do filme Dark Horse recebeu dinheiro do crime organizado

Informação é do ministro da Fazenda, Dario Durigan

 Promotora de justiça visitou as salas de aula
MPMA Há 1 mês

SÃO LUÍS – MPMA inspeciona curso de Medicina da UEMA

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, vistoriou, na manhã desta quinta-f...

 Foto: Reprodução/MPMA
MPMA Há 1 mês

PASTOS BONS – MPMA garante ampliação de condenações por fornecimento de bebida alcoólica a adolescentes

Após recurso do Ministério Público do Maranhão (MPMA), foram ampliadas, em 31 de agosto de 2026, as condenações do empresário Joatan Alves Barros e...

 © Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Caso Master: TCDF bloqueia até R$ 2,7 bi de ex-dirigentes do BRB

Medida foi tomada de forma unânime, em sessão fechada

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MPMA Há 1 mês

IMPERATRIZ – Homem é condenado a 32 anos de prisão por latrocínio

Uma Denúncia do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) levou a Justiça a determinar, no último dia 16, a pena de 32 anos de prisão, em reg...

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Justiça Há 1 mês

CNJ cancela R$ 4,7 bilhões em precatórios ligados ao Master

Medida foi motivada por ação da AGU

 © Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Por unanimidade, STF iguala tempo de licenças-maternidade e adotante

Nova regra vale para licenças futuras e para as que estão em andamento

 © Gustavo Moreno/STF
Justiça Há 1 mês

Fux pede a Senado posição sobre acessos de Vorcaro e esposa de Moraes

Ministro entendeu que o caso não viola intimidade ou dados pessoais

 Comissão de Aprovados homenageou Danilo de Castro
MPMA Há 1 mês

SÃO LUÍS – PGJ recebe homenagem da Comissão de Aprovados

Durante a manhã desta quarta-feira, 23, a Comissão de Aprovados no Concurso entregou uma placa de agradecimento ao procurador-geral de justiça, Dan...

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Justiça Há 1 mês

Flagrante por drogas gera mais prisão preventiva do que outros crimes

Pesquisa avalia dados de audiências de custódia feitas de 2019 a 2025

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Justiça Há 1 mês

TSE cria ferramenta de IA para acesso a informações sobre eleições

Assistente virtual está disponível no site do tribunal

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Justiça Há 1 mês

Zanin nega liminar para obrigar Senado a instalar CPI sobre Master

Pedido foi feito pelo senador Alessandro Viana (MDB-SE)

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Justiça Há 1 mês

Fux vai relatar ação sobre idas da esposa de Moraes ao Senado

Processo pede acesso a eventuais registros de entrada e saída na Casa

 Promotora de justiça Patrícia Gomes Ferreira celebrou ANPPs
MPMA Há 1 mês

IMPERATRIZ – MPMA reverte mais de R$ 21 mil de ANPPs para segurança pública e assistência social

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) celebrou, nos dias 14 e 21 de setembro, diversos Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) que resultaram na ...

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O serviço público que ninguém vê: histórias de quem cuida de Vitória da Conquista e das pessoas

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