Quarta, 18 de Novembro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 2 meses

Associação de emissoras de rádio e TV pede suspensão de MP das bets

Pedido foi encaminhado a Fux por ele ser relator de ações sobre o tema

Imóvel atenderá vítimas de violência
MPMA Há 2 meses

CANTANHEDE – MPMA inicia ressarcimento de recursos recuperados pela Operação Maat

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Cantanhede, já obteve, por meio de acordos, a devolução de R$ 2.18...

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Justiça Há 2 meses

TSE: denúncias eleitorais pode ser feitas pelo aplicativo Pardal

A uma semana do 1º turno foram registradas 51.395 notificações

© Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Homem é preso ao tentar inavadir a sede do STF em Brasília

Policia Militar do DF realiza operação com o esquadrão anti-bomba

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Justiça Há 2 meses

Fachin defende democracia e livre escolha dos eleitores

Para ele, direito ao voto deve ser exercido "em ambiente de paz"

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Justiça Há 2 meses

TSE decide que Globo não poderá exibir cadeira vazia em debate

Decisão foi motivada por um pedido da coligação de Lula

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Justiça Há 2 meses

Ligue 180 tem 1,5 mil denúncias de violência política contra mulher

Negras são 53% das vítimas, com maioria dos casos em SP, RJ e MG

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Justiça Há 2 meses

Eleições: propagandas gratuitas de candidatos terminam nesta quinta

Hoje também é o último dia para a realização de debates

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Justiça Há 2 meses

AGU aciona PF para apurar suposto repasse de Trump a ações contra STF

The Guardian revelou destinação de US$ 1 milhão para projetos

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Moraes multa em R$ 5 mil advogado que tentou burlar sistema do STF

Comando tentava fraudar sistemas de inteligência artificial da Corte

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Lei Seca: confira onde haverá restrição a bebidas nas eleições 2026

Em sete há proibição total; em cinco há restrição em áreas específicas

Foto: Reprodução/MPMA
MPMA Há 2 meses

NOVA COLINAS – MPMA recomenda suspensão de contrato de assessoria

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Balsas, encaminhou, no último dia 22, uma Recomendação à prefeita de Nova...

Audiências de mediação foram realizadas na Procuradoria-Geral de Justiça
MPMA Há 2 meses

SÃO LUÍS – Mediação tributária viabiliza acordos de mais de R$ 67 milhões em favor do Maranhão

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), realizou, dos dias 21 a 28 de setemb...

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Voto em candidato irregular pode ser anulado, mesmo com nome na urna

Eleitores devem verificar a situação dos candidatos antes de votar

Gleudson Malheiros conduziu a abertura do Fórum
MPMA Há 2 meses

SÃO LUÍS – MPMA promove debate sobre violência autoprovocada

Como parte das atividades da campanha Setembro Amarelo, o Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Huma...

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