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Justiça

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Justiça Há 1 mês

AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo

Discord diz que mantém diálogo com governo e contesta acusações

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MPMA Há 1 mês

BALSAS – Recomendação do MPMA leva à suspensão de pagamentos irregulares

A 1ª Promotoria de Justiça de Balsas emitiu, em 22 de julho, uma Recomendação aos secretários municipais de Administração, Emílio Portela Ribeiro, ...

Lista inclui construtora, condomínio, empresa de tratamento e administradora condominial
MPMA Há 1 mês

SÃO LUÍS – Água imprópria para consumo no condomínio Eco Jordão leva MPMA a acionar responsáveis

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor de São Luís, ajuizou nesta segunda-feira, 24, Ação Civil...

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Justiça Há 1 mês

Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE

Para ministro, é preciso diferenciar conteúdo sintético feito por IA

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Justiça Há 1 mês

STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial

Regra foi confirmada pelo plenários por unanimidade

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Justiça Há 1 mês

Justiça do Rio decreta falência da Oi pela segunda vez

Dívida a cerca de 164 mil credores chega a R$ 44 bilhões

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Justiça Há 1 mês

Justiça preserva direito de idosos a passagens interestaduais

Desconto de 50% tem abrangência nacional

Estudantes participam de visita guiada no memorial
MPMA Há 1 mês

Memorial do MPMA recebe visita dos estudantes do IFMA de Barra do Corda

Estudantes do curso técnico em Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), campus Barra do Corda, visi...

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Justiça Há 1 mês

Medidas protetivas para mulheres crescem 43% no estado do Rio

Total chegou a 57.498 no período de janeiro a julho deste ano

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Justiça Há 1 mês

Campanha convoca familiares de desaparecidos para coleta de DNA

Ação permite cruzamento com perfis genéticos de pessoas encontradas

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Justiça Há 1 mês

STF marca para setembro retomada do julgamento da Lei da Ficha Limpa

Placar da votação está 2 votos a 0 contra as alterações

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Justiça Há 1 mês

Com autorização de Moraes, Bolsonaro poderá voltar a receber visitas

Flávio segue proibido de visitar o pai até o fim das eleições

© Valter Campanato/ Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Maranhão terá eleição simulada no domingo para testar urnas

Podem participar mais de 15 mil eleitores da cidade de Paulino Neves

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

TSE proíbe Pablo Marçal de fazer campanha e ir a debates

Por unanimidade, ministros aceitaram pedido de liminar do MPE

Após o crime, o réu também tentou cometer suicídio
MPMA Há 1 mês

BARREIRINHAS – Homem é condenado a quase 25 anos de prisão por feminicídio

Em sessão do Tribunal do Júri de Barreirinhas, realizada nesta terça-feira, 18, no Fórum Deputado Luciano Fernandes Moreira, o réu Djalma Conceição...

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