Quarta, 18 de Novembro de 2026
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Justiça

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Justiça manda Discord aumentar proteção de crianças e adolescentes

Decisão estipula multa diária de R$ 100 mil por descumprimento

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Justiça Há 2 meses

Dino manda PF investigar disseminação de ataques a imagens católicas

Segundo o ministro, há relatos de 11 casos do tipo nos últimos meses

Outra solicitação é a aplicação de multa pessoal de R$ 10 mil diários à gestora
MPMA Há 2 meses

NOVA COLINAS – MPMA pede afastamento de prefeita por omissão sobre concurso para procurador municipal

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Balsas, apresentou, nesta terça-feira, 29, à Justiça um pedido de ...

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Mendonça libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida

Ministro do TSE concluiu que a mensagem não reproduz fato inverídico

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Justiça Há 2 meses

TSE irá julgar decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora

Sessão será nesta quarta-feira (30) a partir das 10h

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Justiça Há 2 meses

TST determina reajuste de plano de saúde e fim da greve da Caixa

Dias parados deverão ser compensados em até 180 dias

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Justiça Há 2 meses

Ministérios pedem derrubada de 5.209 sites de apostas ilegais

Operação também removeu páginas e perfis usados para divulgar bets

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Justiça Há 2 meses

Fachin defende segurança e transparência na liberação de precatórios

Ideia é dar rastreabilidade a mercado que movimenta direitos

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Justiça Há 2 meses

Nunes Marques cobra TREs por transporte público gratuito nas eleições

Itinerários e horários nos dias de votação devem ser divulgados

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Justiça Há 2 meses

Gilmar cobra medidas de STF e STJ contra irregularidade em precatórios

Ministro diz que investigações revelam modelo parasitário de negócios

Reunião com representantes da Semed tratou de melhorias nas escolas do Coroadinho
MPMA Há 2 meses

MPMA reúne-se com Semed para tratar das escolas do polo Coroadinho

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 5º Promotoria Distrital da Cidadania – polo Coroadinho, realizou, no dia 28 de setembro, no Centro Cu...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

TSE recebeu mais de 50 mil denúncias de propaganda irregular

São Paulo lidera ranking com 10,3 mil denúncias pelo aplicativo Pardal

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 meses

Zanin libera acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral nas eleições

Operadoras devem disponibilizar serviço 72 horas antes do pleito

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Justiça Há 2 meses

Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores

Ação foi protocolada contra 17 plataformas de apostas esportivas

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Justiça Há 2 meses

AGU pede 72 horas para se manifestar sobre ações para liberar bets

Associações de bets pediram ao STF a derrubada de medida provisória

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