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Justiça

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Justiça Há 1 mês

Termina hoje prazo para solicitação de voto em trânsito

Pedido deve ser feito na página do TSE na internet

 © Foto Paulo Pinto/Agencia Brasil
Justiça Há 2 meses

TSE recebe mais de mil denúncias nos primeiros dias de campanha

Casos envolvem propaganda proibida, showmícios e notícias falsas

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Justiça suspende demissões em massa de trabalhadores das Casas Bahia

Na semana passada, foram demitidos 1,9 mil funcionários

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 meses

STF decide ampliar alcance da Lei da Maria da Penha

Lei será aplicada nas eleições de outubro contra violência política

 © Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio

Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha

 Ação cobra garantia do direito de servidores com filhos com TEA à redução de jornada de trabalho, sem afetar remuneração
MPMA Há 2 meses

SÃO LUÍS – Jornada reduzida para servidores com filhos com TEA é mantida na Vara da Infância

A Justiça reconheceu, em 12 de agosto, a competência da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís para julgar a Ação Civil Pública ajuizada pelo ...

 Importância da transparência ambiental foi ressaltada por Fernando Barreto
MPMA Há 2 meses

SÃO LUÍS – MPMA realiza audiência pública sobre transparência ambiental

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís realizou, na úl...

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Eleitor tem até esta quinta-feira (20) para solicitar voto em trânsito

Voto é restrito a capitais e cidades com 100 mil eleitores

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Justiça Há 2 meses

TSE debate combate a deepfake nas eleições

Tribunal já estabeleceu regras para uso de Inteligência Artificial

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Fenaj pede que STF reveja decisão sobre diploma de jornalista

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) pediu nesta terça-feira (18) que o Supremo Tribunal Federal (STF) reavalie a decisão que derrubou exi...

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula

Colegiado aceitou por unanimidade denúncia da PRG

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Democracia e crescimento de organizações criminosas é tema de encontro

Subprocurador defende papel da população no combate à criminalidade

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Dino determina afastamento do presidente do TCE do Maranhão

Caso envolve suspeita de participação em reunião que terminou em morte

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Justiça Há 2 meses

Moraes autoriza Bolsonaro a sair da prisão domiciliar para dentista

Data e local do atendimento serão mantidos em sigilo por segurança

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Justiça Há 2 meses

Bolsonaro pede ao STF para se consultar com a nora, que é dentista

Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro é casada com Flávio Bolsonaro

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