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Justiça

Campanha foi aberta no auditório do Centro Cultural
MPMA Há 2 meses

SÃO LUÍS – MPMA realiza abertura da campanha Agosto Lilás

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher), realizou, na manhã d...

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Justiça Há 2 meses

STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha

Sessões presenciais, após recesso de julho, recomeçam às 14h

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MPMA Há 2 meses

SÃO LUÍS – MPMA aciona rede de academias por irregularidades em contratos

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, ingressou, em 30 de julho, com uma Ação...

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Justiça Há 2 meses

Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar

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Justiça Há 2 meses

MPRJ debate aplicação da Lei Antifacção no combate ao crime

Nova legislação amplia instrumentos contra facções ultraviolentas

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Justiça Há 2 meses

Justiça mantém suspensão de obras de tirolesa no Pão de Açúcar

Desembargador alega que suspensão não é dano irreparável

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Justiça Há 2 meses

Federação do PT recorre ao TSE para retirar postagens de deep fake

Divulgação desse tipo de conteúdo é proibida pelo TSE

 Projeto social desenvolve atividades desportivas com crianças
MPMA Há 2 meses

ALTO PARNAÍBA – MPMA destina recursos de ANPPs para projeto social

Em 28 de julho, o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, que responde pela Promotoria de Justiça de Alto Parnaíba, entregou atas de Acordos de N...

 Promotoria Itinerante prestou contas no Sacavém
MPMA Há 2 meses

SÃO LUÍS – MPMA realiza audiência de prestação de contas no Sacavém

Na noite de 23 de julho, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante de São Luís, realizou audiên...

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Justiça Há 2 meses

Saiba como a urna eletrônica garante a soberania do voto

Secretário de TI do TSE explica como a tecnologia funciona

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Justiça Há 2 meses

Defesa diz que Bolsonaro não autorizou uso de vídeo de IA em convenção

Ex-presidente ressalta que os filhos sempre usaram a imagem dele

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Justiça Há 2 meses

Dino propõe ampliar responsabilização de parlamentares por emendas

Congresso deverá apresentar proposta para controle

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Justiça Há 2 meses

Dino ordena que parlamentares sejam responsabilizados por emendas

Congresso deverá apresentar proposta para controle

 PGJ cumpriu agenda no interior do Maranhão
MPMA Há 2 meses

CHAPADINHA – PGJ visita sede das Promotorias de Justiça

O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Danilo de Castro, visitou, na tarde de segunda-feira, 27, a sede das Promotorias d...

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