
A Prefeitura de Belém está distribuindo gratuitamente spray de pimenta para mulheres maiores de 18 anospor meio da Secretaria Executiva de Políticas Públicas e Bem-Estar Social (Sepes), com o objetivo ampliar o acesso a instrumentos de proteção pessoal. Para receber o produto, asinteressadas devem comparecer à sede da secretaria, preencher um formulário e participar de uma capacitação sobre o uso do spray.
O atendimento é realizado na sede da Sepes, na avenida Nazaré, 361, em frente ao clube Paysandu, no bairro de Nazaré. A iniciativa está relacionada à Lei Federal 15.474/2026, que autoriza o uso de aerossóis de extratos vegetais para defesa pessoal por mulheres maiores de 18 anos.A legislação prevê que o produto seja utilizado exclusivamente para repelir agressões imediatas ou iminentes à integridade física ou sexual. A capacitação orienta as participantes sobre o uso adequado do spray e sua utilização em situações de defesa pessoal.
A distribuição já começou. No último dia 12, mais de 30 sprays foram entregues a alunas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Professora Hilda Vieira, no bairro da Marambaia. A programação também contou com orientações de defesa pessoal conduzidas pela campeã brasileira de muay thai Déborah Guerreiro.
A iniciativa integra as ações municipais de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.Em situações de risco, as mulheres também podem buscar ajuda pelos canais oficiais: o Ligue 180, para atendimento e orientação sobre violência contra a mulher, e o 190, em casos de emergência.

Distribuição gratuita de spray de pimenta para mulheres
Canais de denúncia de violência contra a mulher: