
Salomão determinou que o ministro afastado Marco Buzzi desocupe o apartamento funcional que ocupa em Brasília. O prazo estabelecido é de 90 dias.
A decisão também determina a devolução de equipamentos e outros bens públicos que estão sob responsabilidade do magistrado, além da adequação de credenciais e acessos institucionais.
Buzzi foi afastado após denúncias de assédio sexual. Em agosto, o plenário do STJ aplicou a sanção administrativa máxima e recomendou a perda do cargo.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal manteve o afastamento do ministro, mas garantiu a continuidade do pagamento de seus salários enquanto não houver decisão definitiva sobre a perda do cargo.
Marco Buzzi é alvo de duas denúncias: uma envolvendo uma jovem de 18 anos, que relata importunação sexual durante um banho de mar, e outra apresentada por uma ex-funcionária de seu gabinete, que denuncia episódios de assédio sexual.
O caso também é investigado no Supremo Tribunal Federal.