Quarta, 18 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Presidente da CCT, o senador Flávio Arns relatou o projeto do senador Davi Alcolumbre - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Avança projeto que destina recursos de pesquisa para instituições da Amazônia

Instituições públicas de ensino ou pesquisa de cinco estados da Região Norte — Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima — poderão receber parte do...

O senador Carlos Portinho é relator do projeto do senador Marcos do Val - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CCT aprova regras para proteger investidores de ativos virtuais

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que obriga prestadoras de serviços de ativos...

Cid Gomes apresenta seu parecer na tribuna do Plenário - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Incentivo para instalação de data centers no Brasil é aprovado pelo Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (1°) o projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers (centros de proces...

O senador Giordano foi o relator da medida provisória - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senado aprova MP do financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória que destina recursos para o financiamento de veículos a motoristas de trans...

O relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) foi Fernando Dueire - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Novo piso salarial de médicos cirurgiões-dentistas volta ao Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta terça-feira (1º) o novo piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas. A proposta se...

O senador Vanderlan Cardoso relatou o projeto do senador Jaques Wagner - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CAE aprova alíquotas previdenciárias municipais conforme PIB per capita

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) alíquotas diferenciadas para a contribuição previdenciária patronal dos muni...

Hamilton Mourão leu o relatório de Professora Dorinha Seabra para o PL 2.170/2023 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Avança projeto que aumenta penas por indução a crimes

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que aumenta as penas para quem incita outras pessoas a cometerem crim...

O PL 2.343/2025 foi aprovado pela CSP com relatório favorável de Flávio Bolsonaro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Vai à CCJ projeto que libera porte de arma para defensores públicos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que libera porte de arma de fogo aos integrantes das Defensorias Públi...

O projeto foi relatado pela senadora Mara Gabrilli - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CAS aprova política para pessoas com síndromes de Ehlers-Danlos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com sí...

Na CAE, Damares Alves defende alívio no Imposto de Renda para pessoas com a doença rara LAM - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Doença pulmonar rara pode dar isenção de Imposto de Renda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) a isenção de Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões de pessoas afet...

CAE aprovou empréstimo de US$ 1 bilhão, com relatório favorável de Camilo Santana - Foto: Carolina Curi /Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Empréstimo de banco da China para reduzir emissão de carbono vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) mensagem da Presidência da República que autoriza a contratação de empréstim...

A senadora Mara Gabrilli relatou o projeto do senador Carlos Viana - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Acessibilidade obrigatória em ambulâncias vai à Câmara

Ambulâncias e outros veículos de transporte de saúde poderão ser obrigados a cumprir requisitos de acessibilidade para pessoas com deficiência e mo...

Fabiano Contarato apresentou relatório favorável ao PL 1.681/2026, de Jaques Wagner - Foto: Carolina Curi /Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Aprovada na CMA, Semana Nacional de Economia Circular vai à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que institui a Semana Nacional de Economia Circular, a ser celebrada anua...

O PL 2.584/2025 foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos com relatório de Leila Barros - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Mudança de destino em repasse de loterias a clubes vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) a mudança do destino de 0,01% do valor arrecadado pelas loterias federais. P...

O PL 2.225/2024 foi aprovado pela CMA com relatório de Alessandro Vieira e segue ao Plenário - Foto: Carolina Curi /Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Direito da criança e do adolescente à natureza segue para o Plenário

Projeto que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltadas à garantia do direito da criança e do adolescente à natureza foi ap...

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