Quarta, 18 de Novembro de 2026
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Senado Federal

O senador Eduardo Braga relatou o projeto do senador Camilo Santana - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CAE aprova Fator Amazônico para ampliar recursos da educação

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Na CMA, Beto Faro defende alinhar verbas do petróleo com proteção ambiental e justiça social no Norte. - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CMA aprova destino de 20% do dinheiro do petróleo para a Região Norte

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) uma nova versão do projeto PL 13/2024 . A proposta prevê que 20% (um quinto) ...

O PL 2.673/2025 foi aprovado nesta terça pela CMA com relatório favorável de Rogério Carvalho - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Política nacional para o Sistema Costeiro-Marinho vai a Plenário

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que cria a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o U...

A publicação reúne informações sobre prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senado lança cartilha sobre prevenção à violência contra a mulher

O Senado Federal, por meio do Programa Interlegis, lançou a cartilha Antes que Aconteça , publicação que reúne informações sobre prevenção e enfren...

O aplicativo também oferece recursos relacionados à justificativa de ausência às urnas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Eleições 2026: eleitor pode consultar situação e resolver serviços pelo e-Título

Consultar a situação eleitoral, descobrir onde votar, emitir certidões e verificar eventuais débitos são alguns dos serviços que podem ser acessa...

O Orçamento deve tramitar quase simultaneamente à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Prazo para Executivo enviar Orçamento termina nesta segunda

O Poder Executivo tem até esta segunda-feira (31) para enviar ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que estima a...

Eleitores procuram mesa de justificativa durante o processo eleitoral - Foto: Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil
Senado Federal Há 3 meses

Faltou à eleição? Saiba como justificar e evitar multas

No Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os cidadãos maiores de 18 anos. É o que determina a Constituição Federal, e que...

A mesa da sessão, presidida por Izalci Lucas - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição

Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçôn...

Reunião de instalação da comissão mista da MP 1.375, no início de agosto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Comissões da taxa das blusinhas e de outras MPs se reúnem na próxima semana

Quatro comissões mistas que analisam medidas provisórias têm reuniões marcadas para a próxima semana. A agenda começa na segunda-feira (31), com a ...

O autor da proposta é o senador Alan Rick - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CAE pode aprovar isenção do IR para aposentadas com doença pulmonar rara

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) agendou reunião para terça-feira (1º), a partir das 10h, para votar dez itens. Um deles é o PL 2....

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) durante reunião em julho passado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CSP pode votar porte de arma para mulheres com medida protetiva

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) pode votar na terça-feira (1º) um projeto que autoriza o porte de arma de fogo para mulheres com me...

Reunião deliberativa da Comissão de Relações Exteriores, em maio - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CRE examina indicações de diplomatas para Unesco e República do Mali

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião marcada para a próxima quarta-feira (2), às 10h, para apreciar duas indicações de autoridades d...

Medida busca aliviar o preço dos combustíveis no país diante do cenário internacional - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Lei abre caminho para corte de impostos sobre combustíveis

Já está em vigor a Lei Complementar 235, de 2026. A norma cria regras para que o governo federal possa, ainda neste ano, reduzir alíquotas de tribu...

Presidente da comissão, deputado Reginaldo Lopes, e a relatora, senadora Leila Barros - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Leila diz que apresenta relatório da MP da ‘taxa das blusinhas’ na segunda

A comissão mista da medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 259) e alterou a tr...

Presidente da comissão, a senadora Leila Barros (Mesa) ouve a relatora, deputada Amanda Gentil (telão) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Comissão aprova MP que destina até R$ 30 bi para transporte urbano

A Comissão Mista da medida provisória que autoriza a União a destinar até R$ 30 bilhões ao financiamento de veículos novos para motoristas de trans...

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