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Senado Federal

Morangão, prédio símbolo de Bom Princípio (RS), parte da rota turística criada por lei credito=
Senado Federal Há 3 meses

Nova lei cria rota turística Vale da Felicidade, no Rio Grande do Sul

Vinte municípios do Rio Grande do Sul agora fazem parte da Rota Turística Vale da Felicidade. É o que estabelece a Lei 15.482 , sancionada pela Pre...

 O embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva participa da reunião via videoconferência - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CRE amplia esforço contra barreiras da União Europeia à carne brasileira

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado decidiu nesta terça-feira (4) ampliar a articulação entre o governo e o setor produtivo para enfr...

 Teresa Leitão conduziu o debate com Rárisson Sampaio, André Lucas Fernandes, Igor Britto e Felipe Rocha da Silva - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Especialistas alertam para riscos de expansão de data centers de IA no Brasil

A expansão de data centers de inteligência artificial no Brasil pode provocar danos ambientais, alto consumo de água e aumento do custo da energia ...

 Horário eleitoral de rádio e TV começará em 28 de agosto - Foto: Lindomar Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

TSE divulga critérios de divisão de tempo para propaganda eleitoral de rádio e TV

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (4) uma portaria com a chamada “tabela de representatividade” de partidos político...

 A senadora Damares Alves, que propôs a audiência pública, conduziu o debate da CDH - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Relembrar o Holocausto Cigano ajuda a combater racismo, aponta debate

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu nesta terça-feira (4) uma audiência pública para debater a memória do Holocausto Cigano (Holocausto R...

 Votos brancos e nulos não entram na contagem dos votos válidos, utilizada para definir o resultado das eleições - Foto: LR Moreira/Secom/TSE
Senado Federal Há 3 meses

Votos em branco e nulos não interferem no resultado das urnas

Uma dúvida frequente em períodos eleitorais é o que acontece quando o eleitor vota em branco ou nulo. Embora exista diferença formal entre os dois,...

 Conselheiro Caio Loures apresentou relatório sobre projeto de lei; agora o texto será encaminhado a Davi e ao relator - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Conselho aprova recomendações para regulação de plataformas de streaming

Em reunião na tarde desta segunda-feira (3), o Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional aprovou um relatório com recomendações pa...

 A MP prevê aporte de R$ 750 milhões ao Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) - Foto: Lúcio Távora / MCIDADES
Senado Federal Há 3 meses

MP reforça crédito e habitação e altera Desenrola e Minha Casa, Minha Vida

A Presidência da República editou medida provisória que altera regras dos programas Desenrola Adimplentes, Novo Desenrola Brasil e Minha Casa, Minh...

 Especialistas e representantes do governo fizeram essa avaliação durante audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Marco legal da IA deve proteger jornalismo e direitos autorais, aponta debate

Para especialistas e representantes do governo, a regulamentação da inteligência artificial (IA) deve protegero jornalismo e os direitos autorais, ...

 Coral infantil se apresenta na audiência sobre amamentação - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Brasil avançou no aleitamento materno, mas enfrenta desafios, dizem especialistas

O Brasil é um dos exemplos mundiais em bancos de leite humano e viu as taxas de aleitamento materno aumentarem, mas ainda é possível melhorar, diss...

 A Lei 15.481 determina que a parceria entre escolas e associações culturais deve estar alinhada à proposta pedagógica e priorizar entidades próximas à comunidade escolar - Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Senado Federal Há 3 meses

Sancionada parceria entre pontos de cultura e escolas

Pontos e pontões de cultura — associações sem fins lucrativos que desenvolvem atividades culturais dentro de suas próprias comunidades — poderão es...

 Projeto do Senado foi rejeitado porque criação de autarquia federal é prerrogativa do Executivo, justificou o Planalto - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Vetada criação de universidade federal no norte do Amapá

O Poder Executivo vetou por completo o projeto de lei que criava a Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), no município de Oiapoque, no ...

 Recursos vão reforçar o Funapol, Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal - Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 meses

Agora é lei: parte de arrecadação das bets será destinada à Polícia Federal

O Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) deverá receber até 3% dos recursos obtidos pelo gove...

 Governo argumentou que criação de universidades federais é atribuição do Executivo - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Governo veta transformação de Cefets de MG e RJ em universidades tecnológicas

A Presidência da República vetou integralmente um projeto que transformava o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) e o ...

 A MP integra a série de atos editados neste ano para reduzir o impacto dos preços dos combustíveis - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Medida provisória libera R$ 3,47 bilhões para financiar subsídios a combustíveis

O governo federal editou medida provisória que libera R$ 3,473 bilhões para financiar subvenções à produção e à importação de combustíveis autoriza...

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