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Senado Federal

Norma garante acesso a tratamento pelo SUS, adaptações na escola e no trabalho e proteção contra discriminação - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 3 meses

Lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1

Pessoas com diabetes mellitus tipo 1 (DM1) passam a contar com novos direitos voltados à saúde, à educação, ao trabalho e ao combate à discriminaçã...

 O senador Hamilton Mourão leu o relatório do senador Plínio ValérioAd hoc
Senado Federal Há 3 meses

CSP aprova criação do crime de falsa identidade digital

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que cria o crime de falsa identidade digital. A proposta busca ...

 O senador Humberto Costa relatou o projeto da senadora Teresa Leitão - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CE aprova xilogravura na literatura de cordel como manifestação cultural

A xilogravura vinculada à literatura de cordel poderá ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. É o que prevê projeto aprovado em deci...

 o projeto foi aprovado em turno suplementar de votação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Vai à Câmara projeto que obriga CVM a apresentar relatório ao Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) confirmou nesta terça-feira (30), em turno suplementar, o projeto de lei que obriga o presidente da Comissã...

 Pedido de autorização foi aprovado pela CAE nesta terça, em reunião conduzida por Laércio Oliveira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Avança autorização de contratação de crédito da Paraíba com o BID

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta da Presidência da República que autoriza o governo da Paraíba a con...

 Para a relatora, Dra. Eudócia, ambiente escolar deve ser coerente com políticas públicas de alimentação saudável - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Avança restrição a ultraprocessados nas cantinas escolares

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que endurece as regras para a venda e a publicidade de alime...

 O projeto foi relatado pela senadora Daniella Ribeiro - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Empréstimo da Paraíba com Fundo de Desenvolvimento Agrícola vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta da Presidência da República que autoriza o governo da Paraíba a con...

 Projeto aprovado pela Comissão de Educação e Cultura nesta terça teve apoio do relator, Humberto Costa - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Vai ao Plenário parceria entre pontos de cultura e escolas

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta que estabelece requisitos para parcerias firmadas entre escolas e pon...

 Romeiros a caminho da Basílica Santuário Mãe das Dores, em Juazeiro do Norte - Foto: Rozelia Costa/Basílica Nossa Senhora das Dores
Senado Federal Há 3 meses

Romarias de Juazeiro do Norte integram Calendário Turístico Oficial do Brasil

As datas das romarias de Juazeiro do Norte, na região do Cariri, no Ceará, passam agora a fazer parte do Calendário Turístico Oficial do Brasil. Fo...

 Com casario colonial reconhecido como patrimônio histórico, Penedo é um dos municípios da rota turística - Foto: Pref. de Penedo
Senado Federal Há 3 meses

Lei cria rota turística de cidades coloniais de Alagoas

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) de segunda-feira (29) a Lei 15.444 , que cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas. O traj...

 Medida provisória busca reduzir impacto da alta do combustível sobre os custos do transporte rodoviário - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 3 meses

Diesel: MP abre crédito para financiar subsídio à importação

O Congresso Nacional vai analisar a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 550 milhões para custear a subvenção econômica à import...

 A estátua de Padre Cícero, em Juazeiro do Norte (CE) faz parte da rota - Foto: Lourenço Torres
Senado Federal Há 3 meses

Lei cria Rota Turística da Fé no Ceará

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (29) a lei que cria a Rota Turística da Fé, no Ceará. O circuito é voltado aos segmento...

 Pela lei, tintas não poderão conter quantidade igual ou superior a 90 PPM (partes por milhão) de chumbo - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Lei reduz limite de chumbo em tintas

A fabricação e a comercialização de tintas passarão a ter limite de chumbo em sua composição. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...

 Proposta incluída na pauta estabelece aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate a endemias - Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR
Senado Federal Há 3 meses

Plenário analisa PEC dos agentes de saúde nesta terça

O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (30), a partir das 14h, a proposta de emenda à Constituição que estabelece aposentadoria especial pa...

 BH Airport / Reprodução
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