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Senado Federal

- Foto: Waldemir Barreto /Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Portinho cobra avanço de projetos sobre apostas esportivas e MEIs na Câmara

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) cobrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (30), o avanço na Câmara dos Deputados de projetos aprovados...

 Médicos e pesquisadores debateram legislação e regulamentação da Anvisa - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Debatedores divergem na CDH sobre medicamentos injetáveis manipulados

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu, nesta terça-feira (30), a situação dos pacientes em tratamentos médicos p...

 Secretaria-Geral da Mesa vai agendar a data da sessão especial - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senado vai comemorar 69 anos da Abrajet - associação de jornalistas de turismo

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (30) requerimento para realização de sessão especial no Plenário para homenagear os 69 anos de existência ...

 O montante se destina ao Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Paraíba (Procase II) - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Aprovados empréstimos de US$ 80 milhões para a Paraíba

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) duas autorizações de empréstimo externo para a Paraíba, no total de US$ 80 milhões. Em ambos os...

 Esperidião Amin, autor da proposta - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senado aprova criação de prêmio a municípios que investirem na Defesa Civil

O Senado aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de resolução instituindo um prêmio para municípios brasileiros que se destacarem em ações voltad...

 Em votação simbólica, pedido para a homenagem foi aprovado pelo Plenário - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Sessão especial vai celebrar as Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário

A 33º edição das Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário, a ser realizada em Brasília em setembro, será comemorada em sessão especial do S...

 Relator da matéria, Mourão defendeu comprovação de baixa renda, entre outras condições - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Para coibir abusos, Senado aprova critérios de acesso à Justiça gratuita

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o PL 2.239/2022 , que estabelece critérios para a concessão da gratuidade da Justiça. O texto ...

 O painel do Plenário indicando que o projeto está em discussão - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Estratégia por soberania na produção de medicamentos e vacinas vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) projeto que visa garantir a autonomia do Brasil na produção de medicamentos, vacinas, equipamen...

 O Plenário do Senado durante as votações desta terça-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Aprovada adesão do país a acordo da OMC sobre comércio de aeronaves civis

O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de decreto legislativo que trata do Acordo sobre Comércio de Aeronaves Civis da Organização Mundi...

 Davi Alcolumbre durante a sessão em que detalhou a tramitação da PEC - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

PEC dos agentes de saúde deve ser votada até 15 de julho, prevê Davi

Deve ser concluída até o dia 15 de julho a tramitação da proposta de emenda à Constituição que reduz em cinco anos a idade para a aposentadoria de ...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Romário defende fim da escala 6x1 e anuncia devolução de salário

O senador Romário (PL-RJ) defendeu nesta terça-feira, por videoconferência em sessão plenária, a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PE...

 Texto foi relatado por Laércio Oliveira e aprovado em votação simbólica - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Aprovada venda de spray de pimenta para segurança de mulheres; texto vai à sanção

O Plenário aprovou nesta terça-feira (30), em regime de urgência, o projeto de lei que permite a comercialização, aquisição e posse de aerossol de ...

 Parceria firmada pelo Executivo foi aprovada pelo Plenário - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senado aprova acordo de coprodução audiovisual entre Brasil e França

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, projeto que confirma o acordo de coprodução audiovisual firmado entr...

 O presidente da comissão, deputado Arlindo Chinaglia, e o relator do grupo, senador Alan Rick. A medida provisória segue para votação nos Plenários da Câmara e do Senado - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Comissão amplia alcance de medida provisória sobre crédito a exportadores

A medida provisória que liberou até R$ 15 bilhões em linhas de crédito para exportadores por meio do Plano Brasil Soberano ( MP 1.345/2026 ) foi ap...

 Presidente do Senado vai acionar a Advocacia da instituição em casos envolvendo senadores - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Davi diz que Senado atuará para defender prerrogativas de todos os senadores

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (30) que o Senado atuará institucionalmente, por meio de sua Advocacia, para res...

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