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Senado Federal

Projeto aprovado na CDH nesta quarta segue para a Comissão de Segurança Pública - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Avança alerta imediato em casos de desaparecimento de crianças e idosos

Empresas de telefonia poderão ser obrigadas a enviar alerta imediato e gratuito aos usuários em caso de desaparecimento de criança, adolescente, pe...

 A proposta foi aprovada nesta quarta-feira pela Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC), onde o relator da matéria foi Laércio Oliveira (à direita) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Projeto que combate ligações indesejadas de cobrança e telemarketing vai à Câmara

Proteger o consumidor de ligações de telemarketing e cobrança indesejadas, principalmente quando as chamadas se destinarem a pessoas desconhecidas....

 Na reunião da CDH desta quarta, Paulo Paim leu o relatório da proposta, elaborado por Alessandro Oliveira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Vai à CCJ aumento de pena para crimes contra pessoa com deficiência

Crimes cometidos contra pessoas com deficiência poderão ter as penas aumentadas. A medida está prevista em projeto aprovado nesta quarta-feira (8) ...

 Presidente da CDH, a senadora Damares Alves relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CDH aprova criação de categorias de pessoas desaparecidas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que cria três categorias jurídicas para pessoas desaparecidas: voluntár...

 O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, deve falar sobre a volta de acordo do INSS com a Contag - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CTFC aprova convites a ministros da Fazenda e da Previdência

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (8), quatro requerimentos do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para convidar...

 Laércio Oliveira (à dir.) leu relatório do projeto; norma de padronização será definida por autoridade federal, diz texto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CTFC aprova padrão unificado nacional para publicações dos diários oficiais

Os Diários Oficiais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderão adotar um padrão único de publicação, com informações dispo...

 O Senado representa os estados e o Distrito Federal - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Em outubro, eleitores escolherão 54 senadores, dois terços da Casa

O Brasil entra em mais um processo eleitoral em 2026. Nas eleições de outubro, os brasileiros vão escolher presidente da República, governadores, d...

 O projeto do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi relatado pelo senador Flávio Arns - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Regulamentação da profissão de audiodescritor vai à CE

Os audiodescritores poderão ter sua profissão regulamentada, conforme projeto aprovado nesta quarta-feira (8) na Comissão de Direitos Humanos (CDH)...

 Documento elaborado por Damares Alves pede medidas de apoio aos indígenas e atuação permanente do Estado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Ianomâmis têm acesso precário a saúde, comida e segurança em RR, diz relatório

A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH), aprovou nesta quart...

 Um dos debates é sobre o Conselho de Gestão Fiscal, previsto desde 2000, mas que nunca foi instalado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CTFC fará audiências sobre gestão fiscal e fiscalização de contratos na saúde

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (8), requerimento para ...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Magno Malta pede apoio ao projeto sobre ensino domiciliar

Durante pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), o senador Magno Malta (PL-ES) pediu o apoio dos colegas para a aprovação do PL 1.338/2022 , ...

 Um dos requerimentos é da presidente do colegiado, senadora Damares Alves - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Subcomissão aprova diligências em comunidades ianomâmis

A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), ligada à Comissão de Direitos Humanos (CDH), aprovou nesta quarta-feira (8) dois ...

 Para o relator, Dr. Hiran, proposta aperfeiçoa função fiscalizadora e reguladora da agência e protege os consumidores - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Combustíveis: ANP poderá acessar notas fiscais para conter fraudes, aprova CTFC

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá acessar dados de notas fiscais eletrônicas de empresas e agentes regulad...

 A senadora Roberta Acioly leu o relatório da senadora Ana Paula Lobato - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CDH aprova tipificação do crime de lesão corporal em razão de a vítima ser mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que altera a legislação penal para criar um crime específico de lesão c...

 Novo símbolo (acima) atualiza a imagem mais usada hoje, que mostra uma cadeira de rodas - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 meses

Lei amplia locais com exigência do Símbolo Internacional de Acessibilidade

Os espaços públicos e privados destinados às pessoas com deficiência passam a seguir novas regras de sinalização. Publicada noDiário Oficial da Uni...

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