Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Debatedores alertam para violência contra jornalistas e temem ataques coordenados durante eleições

Representante do Ministério da Justiça anuncia grupo de trabalho para monitorar agressões contra comunicadores no período eleitoral

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova criação de política nacional de combate à evasão escolar

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova passagem aérea gratuita para aposentados do INSS em tratamento de saúde

Proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão da Câmara aprova incentivo tributário para a indústria ferroviária

A proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que garante acesso ao ensino técnico em todos os municípios

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto com regras para transporte intermunicipal de táxi

Texto ainda será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 4 meses

Nova lei cria primeira universidade federal dedicada ao esporte

Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto para preservar documentos sobre separação de filhos de pessoas com hanseníase

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes nas escolas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova autorização para governos custearem água e luz de feiras

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão debate direito de migrar e proteção a brasileiros no exterior; participe

Audiência será interativa; envie suas perguntas

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que estabelece regras para divulgação de imagens de crianças na internet

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova criação de programa nacional de combate ao câncer

Proposta poderá seguir direto para o Senado, a menos que haja recurso para votação Plenário da Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão de Turismo discute desafios para ampliar o setor de cruzeiros marítimos

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os entraves regulatórios e operacionai...

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova meia-entrada para responsável por pessoa com deficiência de baixa renda

Benefício será destinado famílias inscritas no CadÚnico com renda de até dois salários mínimos

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