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Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova fim de pontos na CNH por estacionamento irregular em Zona Azul

Estacionar em vagas de ambulâncias, idosos ou táxis continuará gerando pontos na carteira; projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão debate restrição de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais; participe

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (7), o Projeto de Lei 94/26, que proíbe o acesso de crianças e adole...
Câmara Há 3 meses

Comissão do Esporte debate impactos das bets; participe

Bets são plataformas online que permitem apostar em resultados esportivos
Câmara Há 3 meses

Comissão recebe ministro dos Povos Indígenas para apresentar planejamento da pasta

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados recebe, na próxima terça-feira (7), o ministro dos Povos Indí...

 Hélio Rizzo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova bolsas para pesquisas científicas de curta duração e alto impacto

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação digital para pessoas idosas

Proposta segue ao Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto para incentivar infraestrutura digital e soberania nacional

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Lei prevê campanha contra o uso excessivo de psicofármacos por crianças e adolescentes

A prevenção do uso indiscriminado, desnecessário ou excessivo de psicofármacos em crianças e adolescentes deverá ser tema de campanhas oficiais de ...
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova regras para evitar preconceitos na nomenclatura de doenças transmissíveis

Objetivo é evitar nomes que causem estigma contra países, etnias, pessoas ou animais

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Produtores independentes e aumento da carga tributária preocupam cadeia produtiva do tabaco

O tema foi debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissões criticam ausência de representantes da Âmbar Energia para explicar apagões no Amazonas

Audiência pública na Câmara debateu as falhas no serviço elétrico prestado no estado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto amplia porte de arma de fogo para guardas civis municipais e vigilantes

Proposta também inclui essas categorias no Sistema Único de Segurança Pública

 Divulgação/Governo da Bahia
Câmara Há 3 meses

Lei define que Salvador será capital simbólica do país em 2 de julho a cada ano

Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, co...

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proposta que prevê número mínimo de nutricionistas em escolas públicas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão da Mulher escolhe vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026

Homenagem é destinada a mulheres que se destacaram na defesa dos direitos femininos

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