Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova parâmetros para acervos de livros em salas de aula

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova política para incentivar uso de tecnologia na solução de problemas sociais

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova incentivo ao esporte feminino no Fundo Nacional do Esporte

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova compartilhamento de laboratórios entre institutos de pesquisa públicos

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova licença menstrual para estudantes com endometriose ou adenomiose

Projeto garante até três dias de afastamento por mês, mediante laudo médico; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 4 meses

Lei autoriza uso do Fundo Penitenciário na capacitação de servidores

A Lei Complementar 233/26 , sancionada na quarta-feira (1°), permite usar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para capacitar policia...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova diretriz para transporte gratuito no Dia de Finados

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Controle sobre as próprias informações são a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE

"Na sociedade contemporânea, os dados constituem a verdadeira soberania nacional, mas somente se as informações forem utilizadas para construir int...

Câmara Há 4 meses

Comissão debate impactos das mudanças climáticas no patrimônio cultural

Audiência pública discutirá a preservação de acervos, sítios arqueológicos e saberes tradicionais

Câmara Há 4 meses

Comissão debate a pauta da infância e da adolescência nas eleições de 2026; participe

Audiência pública discutirá propostas da sociedade civil para incluir direitos de crianças e adolescentes nas plataformas eleitorais

Câmara Há 4 meses

Comissão debate esporte como instrumento de desenvolvimento econômico; participe

Setor movimenta cerca de R$ 183,4 bilhões anuais e representa 1,69% do PIB brasileiro

Câmara Há 4 meses

Conselho de Comunicação Social debate segurança de jornalistas nas eleições; participe

Audiência pública interativa reunirá especialistas e entidades do setor

Câmara Há 4 meses

Comissão debate operação do ICMBio contra garimpo no Pará

Audiência pública vai discutir confronto ocorrido na Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso

Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara Há 4 meses

Comissão discute recontratação de demitidos de subsidiárias da Petrobras e da Dataprev

Projeto de lei prevê o retorno de concursados desligados após privatizações e fechamento de unidades

Câmara Há 4 meses

Nova lei cria Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito

Iniciativa segue recomendação da ONU, que orienta os países a fixarem essa data anualmente para lembrar as vítimas de acidentes

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