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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão especial aprova aumento de repasses para municípios e criação de fundos para Sul e Sudeste

Proposta de emenda à Constituição segue para análise do Plenário da Câmara, em dois turnos

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores

Texto prevê prazo de 24 meses para adequação antes da aplicação de penalidades como embargo e apreensão
Câmara Há 3 meses

Nova lei fortalece medidas hospitalares de prevenção ao tromboembolismo

Regras entram em vigor em 180 dias

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS

Objetivo é corrigir distorção no cálculo de benefícios e garantir que aposentados recebam o valor mais vantajoso
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova urgência para projeto que muda a Lei de Crimes Ambientais

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (2), pedido de urgência para o Projeto de Lei 2898/25, do deputado Lucio ...
Câmara Há 3 meses

Procurador assassinado em Pernambuco é incluído no Livro dos Heróis da Pátria

Pedro Jorge de Melo e Silva foi morto aos 35 anos após denunciar fraudes com seguro agrícola
Câmara Há 3 meses

Projeto regulamenta negociação trabalhista e representação sindical no setor público

Texto garante representação sindical e prevê licença remunerada para mandato em entidades sindicais
Câmara Há 3 meses

Medida provisória cria programas de crédito para trabalhadores informais e beneficiários do Fies

Texto prevê juros reduzidos, cria linha de crédito para empreendedores e impede beneficiários de apostar por seis meses
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova urgência para uma proposta e encerra sessão

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (2), pedido de urgência para o Projeto de Lei 2898/25, do deputado Lucio ...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (2). A pauta traz 11 itens, entre eles o Projeto de Lei 5538/19, que instit...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (2), uma série de propostas, entre elas o Projeto de Lei 5538/19 , do deputado R...
Câmara Há 3 meses

Ministro defende teto de R$ 140 mil para MEI; empresários cobram reajuste do Simples Nacional

Proposta do governo poderá beneficiar cerca de 17 milhões de microempreendedores individuais
Câmara Há 3 meses

Medida Provisória destina subvenção de R$ 12 por tonelada a produtores de cana-de-açúcar do Nordeste

Medida beneficia canavieiros afetados por tarifas dos Estados Unidos ou por eventos climáticos extremos e ainda reserva R$ 10 bilhões para inovação...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

A medida provisória será enviada ao Senado

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