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Senado Federal

Jaime Bagattoli presidiu a audiência pública da Comissão de Agricultura - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Na CRA, especialistas cobram regulamentação da Lei dos Agrotóxicos

A demora do Poder Executivo em regulamentar trechos da Lei dos Agrotóxicos ( Lei 14.785, de 2023 ) foi duramente criticada por representantes do se...

 Medida busca compensar produtores prejudicados por políticas do EUA ou por questões climáticas - Foto: Eugênio Sávio / Imprensa MG
Senado Federal Há 3 meses

MP prevê incentivo financeiro a produtores de cana do Nordeste

O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1.374/2026 , que autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores independentes de ...

 A nova lei teve origem em um projeto da senadora Teresa Leitão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Lei prioriza alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência

A rede de acolhimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar passa a ter prioridade no abastecimento de alimentos distribuídos pe...

 Damares acompanha a apresentação de Aline Zero Soares, do MEC - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Desigualdade dificulta ensino em tempo integral, aponta debate na CE do Senado

As dificuldades para universalizar o ensino em tempo integral foram o tema, nesta quarta-feira (1º), da segunda audiência do ciclo de debates organ...

 Data atende a pedido da ONU pela busca da redução de mortes no trânsito - Foto: PM-SE
Senado Federal Há 3 meses

Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será no 3º domingo de novembro

O Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será no terceiro domingo do mês de novembro de cada ano. É o que estabelece a Lei 15.452, de 2026 ...

 Ayrton Senna comemora uma de suas vitórias com a bandeira do Brasil - Foto: EBC
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Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria

Um dos maiores nomes do esporte brasileiro, Ayrton Senna passa a ser reconhecido oficialmente como Herói da Pátria. É o que diz a Lei 15.447, de ...

 Hospitais públicos e particulares deverão incluir rotinas preventivas em todos os casos de internação - Foto: Fernanda Luvizotto/Feas
Senado Federal Há 3 meses

Hospitais deverão adotar medidas de prevenção ao tromboembolismo venoso

Hospitais públicos e privados e demais unidades de saúde com serviços de internação deverão manter uma estrutura voltada à prevenção do tromboembol...

 Senador Izalci Lucas elogirou relatório de Rogério Carvalho - Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 3 meses

CMO aprova R$ 266,5 milhões para ações de defesa civil em Minas Gerais

A liberação de crédito extraordinário de R$ 266.512.000 ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional foi aprovada nesta terça-feira (1...

 A Mesa do Plenário no início da sessão, conduzida por Laércio Oliveira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senado promove amplo debate sobre fim da escala de trabalho 6x1

Como havia sido anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o fim da escala de trabalho 6x1, sem redução de salário, foi o tema de um amp...

 O procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva foi assassinado em 1982, aos 35 anos - Foto: Reprodução
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Procurador que denunciou fraude em PE é incluído no Livro dos Heróis da Pátria

O procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva, assassinado em 1982 após denunciar a fraude conhecida como Escândalo da Mandioca, terá o nom...

 A nova lei teve origem em um projeto da ex-senadora Ângela Portela credito=
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Lei prevê campanha contra o uso excessivo de psicofármacos por menores

Uma nova lei inclui, entre os temas das campanhas oficiais de educação sanitária, a prevenção do uso indiscriminado, desnecessário ou excessivo de ...

 Senador Izalci questiona a Mesa da comissão mista sobre emenda rejeitada - Foto: Ton Molina/Agência Senado
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Comissão mista aprova texto que destina 3% da arrecadação das bets à PF

A medida provisória que direciona 3% do valor arrecadado pelas bets ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia F...

 Caminho é percorrido por peregrinos entre MG e SP até o município de Aparecida - Foto: Alesp
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Lei reconhece Caminho da Fé, inspirado no Caminho de Santiago de Compostela

Uma lei publicada nesta quarta-feira (1º) cria a rota turística Caminho da Fé. Inspirada no Caminho de Santiago de Compostela, na Espanha, a inicia...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
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CDH: juizado de violência doméstica tem prioridade em processos da Lei Maria da Penha

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta que prioriza a competência dos Juizados de Violência Doméstica e Fami...

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Vai a Plenário pena maior por crimes contra categorias da saúde e educação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que aumenta as penas para lesão, homicídio e outros crimes prati...

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